Imóvel usado por universidade em Niterói vira briga na Justiça

Um imóvel utilizado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), na Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro de Niterói, na Região Metropolitando do Rio, está no epicentro de uma disputa judicial. Isso porque o proprietário do espaço acusa uma dívida de aproximadamente R$ 2 milhões de aluguel da instituição de ensino.

A Justiça determinou que a Candido Mendes desocupe o prédio em quatro meses, prazo que coincide com o período de férias escolares, garantindo que os alunos não sejam prejudicados. O impasse entre a universidade e a proprietária se arrasta desde 2024, envolvendo recursos e embargos de ambas as partes. A decisão da segunda instância manteve o 'despejo', ajustando o prazo para que coincida com o calendário escolar e permita uma transição organizada. A medida tem como foco proteger os estudantes e evitar qualquer interrupção nas atividades acadêmicas.

Ano letivo

Em nota, UCAM confirmou o processo judicial, mas que a suposta dívida é contestada e que parte dos valores retidos se deve a descumprimentos da proprietária em relação a obrigações legais. A instituição reforçou que as atividades seguem normalmente até o final do ano letivo.

'Cumpre observar que a legislação vigente garante a UCAM e aos seus alunos a continuidade de suas atividades no referido imóvel até a conclusão do ano letivo, sendo importante esclarecer que não haverá qualquer descontinuidade das atividades acadêmicas da UCAM no município de Niterói', destacou a universidade.

A instituição ainda garantiu que, caso seja necessário mudar para outro imóvel, a transferência será feita de forma tranquila e organizada, sem prejudicar os alunos.