Compra de próteses penianas pelo Exército na mira de parlamentares; entenda

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), junto com o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), entrou nesta terça-feira (12) com um pedido de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis para o exército brasileiro. Cerca de R$ 3,5 milhões foram gastos para o ato.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) serão os responsáveis pelo início do processo de investigação. As próteses, que variam entre 10 e 25 centímetros, foram compradas em três pregões diferentes ao longo do ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência e o Painel de Preços do Governo Federal, o primeiro pregão foi responsável por comprar 10 peças, em março de 2021, no valor de aproximadamente R$ 50 mil cada. As próteses foram destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo. 

O segundo pregão, em maio de 2021, adquiriu 20 próteses ao custo de, aproximadamente, R$ 57 mil cada. Os objetos foram para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Já o terceiro, em outubro de 2021, comprou 30 próteses custando, aproximadamente, R$ 60 mil cada, também para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

As próteses tem como objetivo combater a disfunção erétil e tem dois tipos: maleáveis e infláveis. Procurado, o Exército informou que adquiriu apenas três próteses penianas em 2021 para cirurgias de uruários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60.

A Força Militar destacou que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas. O Exército completou que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.

Por fim, o órgão informou que é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.

Nesta segunda-feira (11), as forças armadas autorizaram a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para distribuir entre a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB). O medicamento é tradicionalmente usado para tratar da disfunção erétil, mas os comprimidos, no entanto, também possuem outra função. De acordo com a Marinha, essa compra visa a tratar pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Os deputados Elias Vaz e Marcelo Freixo (PSB) também acionaram o MPF sobre essa compra.