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    Pedido negado

    Barroso mantém Moraes no inquérito sobre 'tentativa de golpe'

    Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"

    Publicado 21/02/2024 às 12:52 | Atualizado em 21/02/2024 às 13:13 | Autor: Enfoco
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    Presidente do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso
    Presidente do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso |  Foto: Reprodução

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

    Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.

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    Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

    Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

    Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

    O presidente do Supremo, contudo, considerou o argumento insuficiente. Ele escreveu que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

    Também na noite de terça (20), Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a depoimento na PF marcado para a tarde desta quinta-feira (22).

    Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

    Atos antidemocráticos

    Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

    Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de réus e investigados. Um dos argumentos principais é o de que o próprio Moraes já admitiu, em entrevista, que era alvo prioritário dos golpistas. Isso o tornaria interessado direto no caso, o que o impediria de atuar também como juiz.

    Assim como no pedido de Bolsonaro, o presidente do Supremo disse que a argumentação é insuficiente. Para Barroso, nenhum dos pedidos “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.

    O presidente do Supremo negou cada pedido em específico, embora sempre com a mesma justificativa.

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