Defensora acusada de injúria racial em Niterói alega ofensa

A defensora pública Cláudia Alvarim, acusada de cometer injúria racial contra os entregadores Jonathan Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, em maio deste ano, dentro de um condomínio em Itaipu, Região Oceânica de Niterói, registrou uma ocorrência, nesta quarta-feira (28), de injúria e difamação contra os homens.

A mulher foi até a 81ª DP (Itaipu) para prestar queixa. Cláudia alegou que o vídeo em que ela aparece xingando um dos homens de "macaco" foi tirado de contexto e afirmou que foi xingada pelo motorista do veículo antes da gravação. Ela diz ainda que o rapaz a teria induzido a realizar a ofensa. A defensora ainda negou ser racista, informando que tem familiares negros.

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“O que aconteceu é que ele começou a me ofender, me xingar ofensas sexistas, machistas, a discussão não acabava nunca até que ele começa me estimular a chamá-lo de ‘macaco’. E me levou limiar no meio da discussão, foi isso que aconteceu, agora isso não representa o meu pensar em absolutamente”, se defendeu ao g1.

Ele começou a estimular essa situação

O conflito iniciou após o motorista da van estacionar  na frente da garagem da acusada. Ela não teria permitido a parada do veículo, apesar de ter sido uma das clientes que receberam a entrega.

Ao ENFOCO, o advogado criminalista Marcelo Ramalho, que defende Cláudia Alvarim, alega que o processo não pode continuar porque as ofensas teriam sido induzidas pelo motorista do veículo, na ocasião Eduardo Marques. Segundo a defesa de Cláudia, o homem teria ofendido sua filha também. Em relação ao ajudante, não teria havido uma discussão entre os dois. 

"Não tinha razão para ela responder por injúria racial ao ajudante. Naquela oportunidade o acusador ofendeu a ordem dela, quando, segundo a defensora, fez xingamentos contra a filha dela e o fato foram testemunhados por funcionários do condomínio", explicou.

A defensora pública não compareceu em nenhuma das oportunidades a que foi intimada a depor. Em junho, Cláudia foi denunciada pelo Ministério Público por injúria racial. Ela também se recusou a cumprir um acordo de não persecução penal e não pagou uma indenização prevista para as duas vítimas de R$ 7,5 mil cada. O valor ainda poderia ter sido parcelado em três vezes.

Marcelo Ramalho informou também que a cliente não cumpriu o acordo porque estava assumindo um crime que não existiu contra o ajudante. A defesa disse ainda que explicou sobre a demora em relação ao registro de ocorrência de difamação. 

"Ela não questionou isso anteriormente por não estar orientada por alguém da área criminal. Até seis meses a lei autoriza que qualquer pessoa que tenha sua honra atingida promova as devidas medidas cabíveis no prazo."

A defesa ainda entrou com um pedido de perícia técnica para ver se o vídeo divulgado na época passou por alguma manipulação ou não. Sobre Cláudia ter confessado o crime, o advogado Marcelo Ramalho alegou que o réu pode se retratar do que confessou.

Resposta

O advogado Joab Gama, que representa a dupla de entregadores, informou que já tem ciência sobre a ocorrência registrada, mas que tudo não passa de falácias e que não houve nenhum tipo de ofensa por parte dos homens contra a mulher. Questionado sobre a alegação da defesa de Cláudia de dizer que a discussão só aconteceu com o motorista, Joab afirmou que isso seria uma estratégia para diminuir a pena.

"Porém, no vídeo fica claro que ela de fato falou a palavra “macaco” no singular, mas, em direção é direcionada aos dois. Além disso, ela confessou formalmente em juízo que cometeu o crime de injúria racial em face das duas vítimas, perante magistrado competente, Promotor de Justiça e devidamente assistida por defesa técnica. Inclusive redigiu um termo de retratação no qual assume e pede desculpas pelo crime cometido", disse.

Em suma, está cristalino que a denunciada, além de ter cometido o crime não demonstra um mínimo de arrependimento. Lamentável!.

Procurado, o delegado Carlos César, titular da 81ª DP (Itaipu), informou que vai analisar o registro de ocorrência e as declarações de Cláudia Alvarim e vai solicitar a juntada do acordo de não persecução penal para verificar o teor. 

"Após a análise desses fatos, terei uma posição concreta das providências a serem adotadas", justificou o delegado.