Hospitais federais têm leitos fechados por falta de funcionários

Seis hospitais federais do Rio tem atualmente 387 leitos fechados por falta de funcionários. O número foi apresentado por diretores das unidades de saúde em audiência de conciliação entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a União. A juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara da Justiça Federal, deu prazo de 15 dias, a partir do dia 15, para que o Ministério da Saúde informe se o percentual constitucional previsto para a Saúde nos orçamentos de 2019 e 2020 foi cumprido e se as dotações orçamentárias nesses exercícios foram totalmente executadas.

"O Estado do Rio conta com 383 pessoas na fila de espera por leitos de UTI ou enfermaria. Ou seja, no momento, temos mais leitos ociosos do que pacientes à espera de atendimento adequado. É estarrecedor, desumano", disse a presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT).

Em 25 de março, a Justiça deu liminar favorável à Comissão na ação civil pública que pede a abertura de leitos federais para Covid-19 no município do Rio e a recomposição ou reintegração dos profissionais da saúde dos hospitais que foram demitidos durante a pandemia.

O levantamento apresentado na audiência pelos diretores das unidades revela que seis leitos estão ociosos no Hospital Federal de Bonsucesso; no Hospital Federal dos Servidores do Estado, 108; no Hospital Federal Cardoso Fontes, 59; no Hospital Federal de Ipanema, 48; no Hospital Federal da Lagoa, 95 ; no Instituto Nacional do Câncer, 22; no Instituto Nacional de Cardiologia, 14 e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, 35. O representante do Hospital do Andaraí não compareceu à audiência.

O superintendente estadual do Ministério da Saúde, George Divério, disse não haver previsão para a contratação de profissionais. “Foi solicitado à subsecretaria de Assuntos Administrativos à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para contratação de profissionais, que não deu prazo, e orientou que fosse encaminhado ao Ministério da Economia o orçamento para a contratação”, explicou.

Ainda segundo Divério, a SEMS/RJ foi autorizada a contratar temporariamente, a partir do dia 01/12/2020, 4.117 profissionais na rede federal. “Deste número, 1.137 são médicos, 996 enfermeiros, 865 técnicos de enfermagem, 604 de gestão e manutenção hospitalar de nível superior e 604 de nível intermediário. Entretanto, até o momento, somente foram finalizados 3.730 contratos”. Ainda segundo o superintendente, não houve demissão de servidores, terceirizados e profissionais com contratos temporários nas unidades federais, apenas o encerramento de contratos temporários.

A juíza ponderou que há leitos ociosos na rede federal e esse déficit se dá pela falta de contratos temporários e terceirizados na rede. Em relação ao número de leitos bloqueados, diretores de hospitais como Inca e Cardoso Fontes alegaram que há erros na plataforma Subpav. Ou seja, constam classificados como leitos fechados camas para descanso de plantonistas, leitos de chegada, "the clinic", e de transição.

A decisão judicial da 23 ª Vara também determina que a União informe o total de leitos reativados a partir de 25 de março e o número de profissionais contratados desde dezembro do ano passado. A Comissão de Saúde da Alerj tem o mesmo prazo para incluir outros hospitais federais na ação.