Força-tarefa retira embarcações encalhadas em Niterói

Cinco barcos encalhados na Baía de Guanabara estão sendo retirados, na manhã desta quinta-feira (29), em uma força-tarefa envolvendo autoridades marítimas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Isso ocorre nas proximidades da Ilha da Conceição, em Niterói, perto de um cais utilizado para descarregar peixes. 

A retirada de embarcações abandonadas na Baía começou em 17 de maio deste ano, motivadas principalmente por conta do acidente com um navio que estava à deriva há mais de uma década e se chocou com a Ponte Rio-Niterói em novembro do ano passado. Ele não está incluso neste rol de 51 embarcações, uma vez que é objeto de discussão judicial. 

“Está atracado no Porto do Rio. É mais complicado porque está na Justiça. Algumas decisões que gostaríamos de tomar não podemos porque tem imbróglios judiciais ainda. Mas uma coisa eu posso afirmar: o perigo que a gente correu, não corre mais”, lembrou Alvaro Sávio, presidente da PortosRio, antiga Companhia Docas do Rio.

O trabalho é orientado por um relatório da Capitania dos Portos, que identificou 51 embarcações e cascos abandonados na região. Todos receberam a declaração de perdimento, ou seja, perda da propriedade, da autoridade marítima, etapa essencial para o início da remoção.

Dentro de um ano e meio, a previsão é que sejam retirados 51 embarcações e cascos abandonados na região, conforme garantiu Hugo Legal, secretário estadual de Energia e Economia do Mar.

“Neste primeiro momento são embarcações de madeira, mais fáceis de tirar. Mas vamos atingir as maiores, mais pesadas. As embarcações serão desmanteladas. Parte delas irão pra descarte absoluto e outra pode ser comercializada. Isso vai de acordo com a empresa que a PortosRio, antiga Companhia Docas do Rio de Janeiro, escolheu para fazer o trabalho. O importante é iniciar essa limpeza. A Baía precisa ser devolvida para a população”, frisou.

Os barcos serão levados para um local de apoio e descartados por equipes da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin). 

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Abandonadas há pelo menos cinco anos, as embarcações e carcaças oferecem riscos à navegação e dificultam o trabalho de pescadores, segundo a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. 

Retirada é liderada pela autoridade portuária PortosRio e, além da Prefeitura de Niterói, é integrada pela Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, pela Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

O presidente da PortosRio, Alvaro Sávio, frisou que a verba para a retirada das embarcações foi custeada pela iniciativa privada.

“Acho que vamos chegar a 25-30 empresas que vão ficar o tempo inteiro. Se for depender do Estado, a gente sabe das dificuldades: licitação, demora… então, é uma junção de todo mundo em prol da Baía de Guanabara”, contou.

A força-tarefa é liderada pela autoridade portuária PortosRio e, além da Prefeitura de Niterói, é integrada pela Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, pela Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“Essa integração fez toda diferença. A prefeitura de Niterói inicia nas próximas semanas um investimento de R$ 170 milhões pra dragagem do canal de São Lourenço. Esse hoje é um primeiro passo de um projeto que vai ampliar ainda mais a capacidade dessa região portuária e naval receber embarcações de maior porte. Iremos aumentar o calado em alguns pontos até 12 metros. E isso vai permitir gerar emprego e renda pra população”, frisou o secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves.

Acidente

O navio graneleiro São Luiz, que foi levado pelo vento e atingiu a Ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado, estava abandonado na Baía de Guanabara desde 2016.

À época, a Secretaria Estadual do Ambiente lembrou que caberia à Marinha providenciar a retirada dessas embarcações sem condições de navegar. A autoridade marítima, por sua vez, informou que a embarcação não oferecia riscos à navegação. 

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"A destinação da embarcação “SÃO LUÍS” é objeto de processo judicial. Enquanto aguarda a decisão judicial, a embarcação permanecia fundeada em local predefinido pela Autoridade Marítima, na Baía da Guanabara, desde fevereiro de 2016, sem oferecer riscos à navegação", dizia a nota.

As informações do dia do acidente apontaram que, devido ao forte vento que atingiu o Rio, a corrente da âncora do navio pode ter se rompido, levando a embarcação a ser levada a se chocar contra a base da Ponte. O acidente provocou um caos no trânsito do Rio, com o fechamento da principal via de ligação da capital com Niterói, São Gonçalo e a Região dos Lagos.