Por unanimidade, STF mantém prisões de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (26), a manutenção das prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados ligados ao chamado Núcleo 1 da trama golpista. A decisão ocorreu após audiências de custódia conduzidas por videoconferência, realizadas nos locais onde cada réu está detido.

Os encontros foram presididos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O procedimento cumpriu exigências legais determinadas por Moraes, que, no dia anterior, havia rejeitado os últimos recursos apresentados pelas defesas e autorizado a execução imediata das penas.

As atas das audiências ainda não foram tornadas públicas pelo Supremo.

As decisões alcançam os seguintes condenados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, condenado a 27 anos e três meses, está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022, cumpre pena de 26 anos na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi condenado a 24 anos e está detido nas instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, também condenado a 24 anos, permanece no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI, recebeu pena de 21 anos e cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos, também está sob custódia no Comando Militar do Planalto.

O grupo inclui ainda Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias. Foragido em Miami, nos Estados Unidos, ele teve o nome incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Com as prisões mantidas, o processo entra agora na fase de execução penal, acompanhada pelo gabinete de Moraes e pelas autoridades responsáveis por cada unidade prisional.