História jurídica
Mulher é presa após furar camisinha para engravidar
O homem não queria um relacionamento sério
Internacional - Uma mulher foi condenada a 6 meses de prisão, na Alemanha, depois de perfurar, de forma proposital, os preservativos de seu companheiro para tentar engravidar. A informação é do jornal local Neue Westfälische e do nacional Bild.
A mulher, de 39 anos, e um homem, 42, se conheceram pela internet no início de 2021 e iniciaram uma relação casual. De acordo com a corte, ela se apaixonou por ele, mas não foi correspondida.
A mulher fez buracos em pacotes de preservativos, em segredo, na intenção de engravidar. A princípio, a ré foi acusada por estupro, mas a categoria do crime mudou para abuso sexual.
Apesar de ter manipulado os preservativos, a mulher não conseguiu engravidar. No entanto, ela chegou a enviar mensagens para ele, pelo celular, dizendo que estava grávida e admitindo ter furado as camisinhas.
O crime foi considerado histórico porque os promotores não sabiam, inicialmente, quais seriam as acusações contra a mulher, apesar de terem conhecimento do crime cometido por ela.
Após investigar se o crime constituía estupro, a juíza decidiu por uma acusação de agressão sexual.
‘Não’ significa ‘não’ aqui também
"Escrevemos história jurídica hoje", disse a juíza Astrid Salewski, no tribunal.
O crime de stealthing, que em português se traduz "furtivo", é quando um homem tira ou sabota o preservativo, sem que a parceira ou o parceiro saibam.
"Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem", acrescentou Salweski.
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