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    Jornada semanal de trabalho pode sofrer redução de 44 para 36 horas

    Publicado 29/01/2020 às 12:19 | Autor: Plantão Enfoco
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    Proposta ainda será analisada. Foto: Divulgação

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.

    O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País.

    “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.

    Ele ainda explica que esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Ele acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.

    "Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo", emendou.

    Tramitação

    Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

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