Ação
Dono de fábrica de brinquedos falsificados é preso no Rio
Imóvel pirateava produtos de marcas renomadas, como a DC Comics
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais (DRCPIM), realizou uma operação na tarde da sexta-feira (11) para cumprir um mandado de busca e apreensão em uma fábrica de brinquedos falsificados da renomada marca DC Comics. A ação no imóvel, localizado no bairro de Pilares, na Zona Norte do Rio, resultou na apreensão de milhares de produtos contrafeitos
A diligência ocorreu no âmbito de um inquérito policial da especializada, que identificou a O local da fabricação e distribuição de brinquedos falsificados, foi identificado durante investigações conduzidas pela especializada. O estabelecimento trata-se de um imóvel comercial.
A operação ocorre em um período simbólico, durante a semana de celebrações do Dia das Crianças. A venda de brinquedos piratas não apenas viola direitos de propriedade intelectual, mas também representa sérios riscos à saúde e segurança das crianças, visto que, produtos falsificados costumam ser produzidos com materiais de baixa qualidade e podem conter substâncias tóxicas.
Entre os riscos dos brinquedos, estão a possibilidade de peças soltas que podem ser engolidas, a presença de produtos químicos prejudiciais que podem causar alergias ou intoxicações, e designs inseguros que não atendem aos padrões de segurança.
Durante a operação, o proprietário da fábrica foi conduzido à DRCPIM e responderá pelos crimes previstos nos artigos 189 e 190 da Lei 9.279/96, que criminaliza a fabricação, exposição e venda de produtos falsificados, bem como no artigo 66 da Lei 8.078/90 previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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