Construções irregulares debatidas entre MP e Prefeitura de Niterói

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (1º), a visita do prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), para tratar de assuntos ligados ao controle de ocupação irregular do solo. Foi discutida a criação de um convênio para promover o compartilhamento de informações e apoio operacional na atuação de repressão e combate às ocupações irregulares na cidade de Niterói.

Luciano Mattos ressaltou a importância da troca de informações com a Prefeitura de Niterói.

"Hoje estamos fazendo a primeira reunião, que se prolongará com as respectivas equipes da Prefeitura de Niterói e do Ministério Público nas mais variadas áreas com a finalidade de combater a construção irregular, a desordem urbana e a ocupação que vem provocando muitas vezes um problema de segurança pública. Já temos essa parceria com o município do Rio de Janeiro e agora vamos analisar as peculiaridades de Niterói para que possamos atuar de forma mais eficaz", afirmou o PGJ.

Além do PGJ, estiveram presentes o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente/MPRJ), promotora Patrícia Gabai Venancio; o coordenador-geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ), promotor Reinaldo Lomba e a chefe de gabinete do MPRJ, promotora Gláucia Santana.

"A prefeitura tem suas responsabilidades executivas, e o Ministério Público é fundamental como instituição da cidadania. Essa parceria, principalmente nas ações de controle urbano, de prevenção da ocupação de áreas verdes e de proteção contra o avanço sobre áreas de risco, gera uma capacidade muito potente de atuação. Cada um com sua função institucional, vamos potencializar muito o trabalho que já é feito em Niterói", destacou Axel Grael.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vem combatendo os problemas ambientais decorrentes de ocupações irregulares.

Em 19 de outubro de 2021, o MPRJ criou a Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano por ato do PGJ, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal, meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

Em pouco mais de três meses, desde que foi instituída, a Força-Tarefa realizou 11 operações de combate a construções irregulares na zona Oeste do Rio.