Senadores criticam desmatamento no Brasil

O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que o Brasil “não tem muito a comemorar”.

“A nossa Amazônia bateu recorde de desmatamento em junho, e os sinais de devastação atingiram mais de 3 mil km² no primeiro semestre. Já passou da hora de colocarmos a sustentabilidade em primeiro lugar. Chega de retrocessos ambientais. Vamos falar mais sobre preservação”, escreveu Contarato.

O número se refere à área captada por avisos de desmatamento conforme medição do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados foram divulgados pelo Inpe no início do mês. A marca atingida no primeiro semestre representa aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

As estimativas do Deter são resultado de um monitoramento em tempo real que auxilia na fiscalização ambiental. Os dados oficiais de desmatamento são publicados apenas no fim do ano, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). No ano passado, o Prodes indicou aumento de quase 30% na derrubada da floresta em relação a 2018.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o setor agropecuário tem papel importante na preservação ambiental, afirmando que as terras nativas em propriedades rurais são as mais bem conservadas do país.

“Meio ambiente e agricultura andam juntos. Um depende do outro para tirar o sustento da terra. É o ecossistema que regula as chuvas, a polinização e tantos aspectos essenciais à produção. Quem vive da natureza precisa dela e quer preservá-la”, disse Heinze.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a área preservada dentro de propriedades rurais representa cerca de 26% do território nacional. Os imóveis do setor utilizam pouco mais de metade da sua área para atividades produtivas, deixando o resto para conservação. Os números são do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A preservação de cobertura de vegetação nativa em imóveis rurais é uma exigência do Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). A área a ser preservada varia de acordo com a localização da propriedade, podendo chegar a até 80% para imóveis em área de floresta na Amazônia Legal.

Heinze também defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia, que, segundo ele, seriam entidades “de fachada” que existem apenas para captar recursos.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou o tratamento dispensado pelo governo federal ao tema da proteção das florestas, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro “desconhece” a necessidade de preservação ambiental.

“Nossas florestas, que são, sim, uma fonte para o desenvolvimento nacional, devem ser tratadas com responsabilidade”, salientou Paulo Rocha.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) declarou que o Brasil tem “sorte” de contar com as suas florestas.

“Reconheço o meio ambiente como elo importante para o desenvolvimento social, econômico e sustentável de um país. Seguirei lutando para preservar o que existe e recuperar as áreas degradadas”, escreveu Otto.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), publicou a fotografia de uma área de floresta acompanhada de mensagem que a identificava como “um lindo cartão verde para a vida”.

Na última terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou de sessão de debates com os senadores para discutir o combate ao desmatamento. Mourão fez um relato sobre as atividades do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que ele chefia, e disse que vai reivindicar um orçamento sem restrições fiscais para a proteção da floresta.

Publicada à 0h47. Agência Senado.