Senado tem novas regras para as sessões deliberativas virtuais

Com a realização das votações remotas em razão da pandemia do coronavírus, a presidência do Senado anunciou que, a partir da sessão desta segunda-feira (30), serão adotados novos procedimentos nas sessões deliberativas virtuais. As mudanças foram pensadas para otimizar o tempo e tornar mais dinâmicas as deliberações das matérias em pauta na ordem do dia.

Os novos procedimentos, com ato a ser regulamentado, foram submetidos aos líderes partidários que concordaram com as alterações em prol do melhor andamento das votações.

Pelas novas regras, as sessões serão iniciadas com a orientação dos líderes e abertura da votação, sendo facultado aos demais senadores discutir a matéria ao longo da votação.

Foi estabelecida também medida para limitar o tempo de fala dos parlamentares com a redução do uso da palavra para três minutos. Haverá corte automático da fala do senador nesse prazo.

A Mesa só receberá as emendas às matérias pautadas até duas horas antes da sessão; os pareceres, até uma hora antes; e os destaques, até o início da sessão.

Também ficou determinado que, quando houver anuência da unanimidade dos líderes, as matérias poderão ser votadas simbolicamente, tendo por base o número de senadores conectados à sessão.

Na pauta da primeira sessão deliberativa remota a adotar os novos procedimentos está a votação do projeto (PL 1.066/2020) que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, durante a pandemia, para pessoas de baixa renda.