Prefeito de Maricá discute Fundos de Royalties do Brasil

O prefeito de Maricá Fabiano Horta participou, nesta segunda-feira (14), de um evento online cujo tema: Fundos de Royalties do Brasil, que tratou da criação de reservas financeiras captadas com percentuais de recebimentos dos royalties do petróleo. Maricá foi a primeira cidade no estado a criar e implementar com sucesso o Fundo Soberano de Maricá. A lei de criação foi aprovada em dezembro de 2017 e o primeiro aporte foi feito em abril do ano seguinte.

A transmissão foi mediada pela secretária da Fazenda de Niterói, Marília Ortiz - a prefeitura da cidade foi a responsável pelo evento em suas redes sociais. Entre os participantes estavam o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; os prefeitos Axel Grael (de Niterói) e Toninho Colucci (de Ilhabela, litoral norte de São Paulo); o professor da UFF Antônio Cláudio Lucas; e o membro da Divisão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martinez.

Em sua fala, Fabiano Horta disse que é importante a discussão nacional sobre os fundos de royalties e sua utilização, diante da finitude dos recursos do petróleo. Ele destacou a gestão do Fundo Soberano de Maricá, que arrecadou até aqui R$ 540 milhões e destinou cerca de R$ 20 milhões deste montante para fomentar o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), que atende a microempresários do município auxiliando na manutenção dos empregos.

“Isso é parte de nossa grande rede de proteção, que inclui a Renda Básica de Cidadania, baseada na moeda social Mumbuca, o transporte público tarifa zero. A lei que rege nosso Fundo Soberano estabelece também que 30% desta arrecadação podem ser utilizados em parcerias com o setor privado e com o próprio poder público. Hoje destinamos cerca de 10% do arrecadado para o fundo, pois é preciso pensar em políticas públicas sociais e fiscais a longo prazo. Além disso, Maricá é um município de crescimento rápido nos últimos anos e os exemplos de limitação impostas em outras cidades do estado com o fim dos recursos nos levou à criação deste fundo”, detalhou o prefeito.