Niterói já tem novos conselheiros tutelares

Niterói já tem os nomes dos novos conselheiros tutelares que foram eleitos democraticamente neste domingo (1º). A apuração da votação foi finalizada pouco antes das 2h desta segunda (2) no auditório do Caminho Niemeyer, no Centro. No total, foram 8.290 votos válidos.

Ao todo foram 37 locais de votação, totalizando 90 urnas eletrônicas. No primeiro pleito mais de 11 mil eleitores se disponibilizaram a votar. Para este domingo, já havia uma expectativa de baixa adesão por parte dos eleitores, comparado a primeira etapa de votações.

Esta foi a segunda fase do pleito, uma vez que o Ministério Público do Rio constatou irregularidades em pelo menos dois locais de votação na etapa inicial, ocorrida em 6 de outubro. Na ocasião, o MPRJ chegou a informar a existência de envelopes corrompidos e manipulação de boletins de urna em alguns locais.

De acordo com Marisa Labanca, titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói , o processo das votações foi feito de maneira tranquila neste domingo. "A apuração foi concluída com sucesso", contou.

Procurado, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que as fases de votação e apuração do processo de escolha para Conselheiros Tutelares de Niterói ocorreram dentro da normalidade e dos parâmetros gerais de organização.

"O resultado foi proclamado ao fim da contagem de votos e os candidatos eleitos deverão participar da próxima fase, qual seja, a de capacitação. A posse está prevista para o dia 10 de janeiro, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o órgão em nota.

A Prefeitura de Niterói informou que este ano foram 48 candidatos disputando 15 vagas de titulares, sendo cinco para cada um deles (Centro-Sul, Região Oceânica e Região Norte) e outras 15 para suplentes, que serão conhecidos nesta terça. Estes assumem o cargo em caso de falecimento, licença-maternidade e férias dos titulares, entre outros casos. Os eleitos exercerão o mandato de 2020 a 2023.

O Conselho Tutelar foi criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, ou seja, tendo como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas do Estatuto assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções específicas.

Puderam votar pessoas maiores de 16 anos com título de eleitor, que fossem moradores de Niterói com cadastro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 1º de julho deste ano.

Confira os resultados:

Conselho Tutelar I - Centro e Zona Sul

Conselho Tutelar II - Região Oceânica e Pendotiba

Conselho Tutelar III - Região Norte