Ministério da Justiça muda classificação de filme com Danilo Gentili

O Ministério da Justiça determinou a mudança da classificação indicativa de 14 para 18 anos do filme  "Como se tornar o pior aluno da escola", com roteiro do apresentador Danilo Gentili e atuação de Fábio Porchat.

O filme, lançado em 2017 e que anteriormente era permitido para maiores de 14 anos, repercutiu nas redes sociais esta semana devido a cenas que remetem à pedofilia. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), as cenas são tendenciosas a coação sexual; estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa. 

A cena do longa que chamou a atenção dos telespectadores é a que o personagem interpretado pelo ator Fábio Porchat pede para duas crianças o masturbarem. A pasta alega também que a decisão tem como objetivo a proteção à criança e ao adolescente.

Suspensão

O ministro da Justiça, Anderson Torres, já havia determinado nesta terça-feira (15), através das redes sociais, sobre a retirada do filme dos catálogos das plataformas de streaming. A medida previa multa diária de R$50 mil aos serviços que não cumprissem a ordem dentro do prazo de cinco dias após o anúncio da pasta. 

O @JusticaGovBR , por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou cautelarmente que as plataformas que possuem o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil. pic.twitter.com/lfT1QSehz4

— Anderson Torres (@andersongtorres) March 15, 2022

Procurados, o Globoplay e o Telecine informaram que estão atentos às críticas de indivíduos e famílias que consideraram inadequados ou de mau gosto trechos do filme "Como Se Tornar O Pior Aluno Da Escola" mas entendem que a decisão administrativa do ministério da Justiça de mandar suspender a sua disponibilização é censura. A decisão ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida.

"As plataformas respeitam todos os pontos de vista, mas destacam que o consumo de conteúdo em um serviço de streaming é, sobretudo, uma decisão do assinante – e cabe a cada família decidir o que deve ou não assistir. O filme em questão foi classificado, em 2017, como apropriado para adultos e adolescentes a partir de 14 anos pelo mesmo ministério da Justiça que hoje manda suspender a veiculação da obra", informaram.

Já a Netflix ainda não se pronunciou sobre a decisão.