Manobra de vereadores de Niterói antes do recesso

A Câmara Municipal de Niterói entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (27) retornando as atividades apenas no dia 31 de julho. Nesta sexta está prevista sessão ordinária às 9h30 para tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (001/2019) que prevê mudanças para vereadores da Casa.

Pelo projeto fica liberado a todo vereador de Niterói se licenciar da Casa Legislativa para assumir um cargo em outro âmbito também legislativo, podendo, assim, exercer funções como deputado estadual e até mesmo federal; ter posto como Secretário Municipal, Procurador Geral e ou Diretor equivalente do município de Niterói, mesmo que ele seja membro da Mesa Diretora da Câmara.

No entanto, de forma obrigatória, o parlamentar precisa ser suplente nesses âmbitos. Sendo assim, não é necessário dispensar um cargo no qual já está nomeado.

No último dia 17, o projeto foi protocolado e assinado pela ampla maioria dos vereadores, sendo 19 dos 21 legisladores da Casa. Durante a primeira discussão, que aconteceu no dia posterior ao registro, 16 parlamentares votaram à favor do plano, com abstenção de dois vereadores. Ao que tudo indica, nesta sexta (28) a aprovação deve ocorrer, tendo em vista o considerável número de coautores da proposta.

O projeto mira no atual secretário Executivo de Niterói, Paulo Bagueira (SDD), que ainda pode assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta, quando termina prazo de convocação. Bagueira goza de prestígio entre os parlamentares e com a medida continuaria influente no município, sobretudo por conta das eleições municipais de 2020. 

Como segundo suplente, Bagueira ainda pode substituir Marcos Neskau (PTB), impedido pela Justiça de ocupar a vaga, assim como seu primeiro suplente, o coronel Jairo.

Turbulência

O primeiro semestre deste ano foi turbulento na Câmara Municipal de Niterói, tendo em vista que dentro no período, por conta das grandes mudanças de líderes na presidência da Casa Legislativa.

A começar por dezembro do ano passado, quando o então presidente do Casa, Paulo Bagueira, teve que assumir, de forma interina, a Prefeitura de Niterói, após a prisão do gestor municipal Rodrigo Neves, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Na ocasião, o vereador Milton Cal (PP) foi encarregado a tomar posse da presidência da Câmara.

Em março deste ano, Bagueira retornou à chefia da Câmara, após passar três meses no cargo máximo do Executivo. No entanto, o período não foi longo, uma vez que no mês seguinte, o parlamentar foi empossado pelo prefeito Rodrigo Neves, ao cargo de secretário Executivo - posição ocupada por Axel Grael desde 2017.

A partir deste momento, Grael passou a assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). Portanto, desde então, Milton Cal retornou ao comando das sessões ordinárias da Casa Legislativa. Inclusive, Cal permanece neste posto.

Já no mês de abril, o destino político de Bagueira se tornou uma incógnita, uma vez que as circunstâncias indicavam que o político poderia vir à tomar posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Rio (Alerj).

No geral, com a possibilidade de aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (001/2019) ao final desta semana, Bagueira pode ter um novo horizonte neste sentido.