Leis para enquadrar poluidores das lagoas de Niterói

A luta pela preservação das lagoas de Piratininga e Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, conta com uma nova frente a partir desta sexta-feira (25). A Câmara Municipal de Niterói instalou uma frente parlamentar para defesa do sistema lagunar.

A primeira medida da frente  — composta pelos vereadores Leonardo Giordano (PCdoB), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes (Psol)  — será a convocação de uma audiência pública sobre a poluição das lagoas.

As lagoas da Região Oceânica passam por um processo de assoreamento, de acordo com ambientalistas que monitoram a área.

"O quadro hoje é de poluição das lagoas e dos rios de Niterói. Esses corpos hídricos estão contaminados por esgoto" apontou o ativista Celso Junios, líder do movimento Lagoa Para Sempre.

Segundo Giordano, o núcleo deve propor leis proteção, acompanhar as demandas dos movimentos sociais, e, especialmente, fiscalizar órgãos responsáveis pela proteção ambiental do sistema lagunar.

"Terá uma ação direta de diálogo e, quando necessário, de cobrança da concessionária Águas de Niterói, do município e do estado" afirmou o vereador.

Para Bruno Lessa (PSDB), "a fiscalização é fundamental, principalmente no tocante ao despejo de dejetos de esgoto de maneira irregular na lagoa".

Segundo o parlamentar, o núcleo irá acompanhar a aplicação dos recursos do Pró-Sustentável, programa da Prefeitura de Niterói que recebe aportes da Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

"Este foi um financiamento internacional contraído pela Prefeitura para investimento no sistema lagunar, em especial na lagoa de Piratininga. Precisamos compreender como esse dinheiro está sendo gasto", pontuou Lessa.

Dias difíceis

A Lagoa de Piratininga, em especial, tem sofrido com os efeitos da obstrução do túnel do Tibau, que fazia integração com o mar. O Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) tem pressionado por obras emergenciais no canal, fechado desde abril. A Prefeitura afirma que está analisando soluções para a obra.

“A reabertura do túnel é urgente, é preciso fazer a desobstrução, mas apenas isso não resolverá a situação, pois o canal já era subdimensionado. É preciso ter controle do despejo na lagoa e seus afluentes” afirmou Gonzalo Perez, presidente do CCRON.