Lei que concede benefício para gestantes é sancionada em Niterói

O prefeito Rodrigo Neves sancionou nesta quinta-feira (26) lei que permite o pagamento de R$ 1 mil à mãe gestante que participar dos grupos educativos de formação parental vinculados ao Escola da Família, iniciativa do Pacto Niterói Contra a Violência. Na sexta-feira passada (20), a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) encerrou o quinto e último encontro deste ano do projeto.

Batizado de Pré-Natal Seguro, o programa incluiu cinco reuniões ao longo do ano, onde foram debatidos, entre outros assuntos, a educação não violenta, como forma de prevenção à criminalidade, o desamor e a exclusão. A iniciativa só será posta em prática no fim de 2020, por exigência da legislação eleitoral.

“O programa de educação parental foi implantado com êxito em cidades como Medellin, e o objetivo é funcionar como uma escola de pais, pois mais de 70% das ocorrências de violência começam na família. Será somado a projetos como o Médico de Família e traz a obrigatoriedade de pais frequentarem os encontros e participarem da formação. Devido ao ano eleitoral, só vai ser colocado em prática após as eleições para não haver nenhum questionamento em relação às nobres finalidades do programa”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

A primeira fase do projeto Escola da Família, do Pacto Niterói Contra a Violência teve início em 29 de novembro. O Escola da Família atua no eixo da prevenção do Pacto e tem como objetivo contribuir para qualificação, por meio de atividades educativas, acolhimento e monitoramento, das práticas parentais exercidas por mães gestantes, pais e/ou cuidadores.

De acordo com a secretária municipal de Saúde de Niterói, Maria Célia Vasconcellos, debater a educação não violenta é o tema principal dos encontros educacionais.

“Esse é mais um estímulo da Prefeitura de Niterói para que as futuras mães adquiram conhecimentos, capacidades e atitudes para o desenvolvimento da criança, com afeto e sem violência, fortalecendo o pré-natal na nossa rede pública de Saúde”, destaca a secretária.

Nessa primeira etapa, participaram as gestantes em situação de rua cadastradas no Consultório na Rua de Niterói (CnR). A equipe multiprofissional do CnR reúne médico, psicólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, agentes sociais, redutores de danos.

Para esse público, o projeto funciona da seguinte forma: cada grupo de mães gestantes (mães gestantes, pais e/ou cuidadores) participou de atividades educativas realizadas em 4 encontros semanais e/ou de acordo com a particularidade de grupos específicos durante o pré-natal. Ao final de todo o processo, concluindo todos os encontros, a gestante estará apta a receber incentivo para ajudar nos primeiros cuidados com o bebê.