Eleição para conselheiros tutelares acontece neste domingo

A população poderá escolher, no próximo domingo (6), os novos conselheiros tutelares que vão atuar nos municípios durante o mandato de 2020 a 2023. O voto é facultativo e qualquer eleitor que esteja em dia com Justiça Federal pode participar do pleito, que acontece das 9h às 17h.

Em São Gonçalo e Niterói, por conta do número populacional, as urnas serão eletrônicas. Outras nove cidades, incluindo a capital, também votarão de forma digital. Já em Maricá, o pleito será à moda antiga.

Para votar, é necessário que o eleitor apresente o documento de identidade com foto e título eleitoral. Também é recomendado nos municípios em que a votação será eletrônica, que seja apresentado o comprovante de voto na última eleição, para identificar com agilidade a numeração de sua zona e seção eleitorais.

A responsabilidade de fiscalizar a votação e coibir irregularidades praticadas por candidatos e representantes é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o órgão, o Conselho Tutelar é o órgão municipal responsável pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, integrado por cinco pessoas escolhidas pela população local e eleitas para mandatos de quatro anos.

Os conselheiros tutelares atuam sempre que houver ameaça ou violação de direitos, em casos como: violência física, psicológica, abuso sexual, dentre outros.

Atuam, também, requisitando serviços de saúde, assistência social e educação para crianças e adolescentes, podendo encaminhá-los para abrigos, em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em 24 horas.

Niterói

Houve uma redução dos pontos de votação para o Conselho Tutelar no município de Niterói. Na última eleição, em 2015, cerca de 11,3 mil eleitores votaram nos 57 pontos disponíveis na cidade. No pleito deste ano, haverá apenas 35 pontos de votação disponíveis.

Serão escolhidos 15 conselheiros distribuídos entre os três conselhos da cidade: Centro-Zona Sul, Zona Norte e Pendotiba-Região Oceânica. Ao todo, 46 candidatos estão concorrendo aos cargos.

Os locais de votação, são:

UMEI Portugal Pequeno - Ponta da Areia
UMEI Hilka Peçanha de Araújo - Santa Rosa
Escola Estadual Guilherme Briggs - Santa Rosa
Colégio Estadual Baltazar Bernardino - Santa Rosa
UMEI Rosalda Paim - Centro
E.M Santos Dumont - Bairro de Fátima
E.M Elvira Lúcia - Icaraí
E.M. Anísio Teixeira - São Domingos
UMEI Denise Mendes Cardia - São Domingos
E.M Júlia Cortines - Icaraí
E.M. Lúcia Maria - Jurujuba
E.M. Helena Antipoff - São Francisco
E.M. Maria Angela Pinto - São Francisco
E.M. Honorina de Carvalho - Pendotiba
E.M. Vera Lúcia Machado - Badu
C.E. Leopoldo Fróes - Largo da Batalha
C.C. Eulina Félix - Cantagalo
E.M. F. Portugal Neves - Piratininga
UMEI Olga Benário - Engenho do Mato
E.M. Vila Costa Monteiro - Ititioca
E.M. Felisberto de Carvalho - Pendotiba
E.M. Levi Carneiro - Sapê
E.M. Marcos Waldemar de Freitas - Itaipu
UMEI Odete Rosa - Itaipu
E.M. Honorina de Carvalho - Pendotiba
UMEI Professora Nina Rita - Piratininga
ANDEF - Rio do Ouro
CIEP 307 Djanira - Várzea das Moças
E.M. Heitor Villa Lobos - Ilha da Conceição
E.M. Antinéia Silveira Miranda - Caramujo
E.M. Antônio Coutinho - Santa Bárbara
E.M. Professor André Trouche - Barreto
UMEI Rosalina de Araújo - Barreto
E.M. Adelino Magalhães - Engenhoca
E.E. Hilário Ribeiro - Fonseca
E.E. Machado de Assis - Fonseca
UMEI Julieta Botelho - Fonseca
E.M. Paulo Freire - Fonseca

São Gonçalo

Serão eleitos 30 conselheiros tutelares, sendo 15 titulares e 15 suplentes, em São Gonçalo. Concorrem ao cargo 60 pessoas. A apuração será realizada logo após o fechamento das urnas e acontecerá na Escola Municipal Castelo Branco, no Boaçu. A listagem oficial com os candidatos eleitos será publicada até o dia 9 de outubro no Diário Oficial.  

Os locais de votação serão:

Escola Municipal Castelo Branco - Rua Carlos Gianelli, Boaçu.
Centro Interescolar Ulysses Guimarães (CIUG) - Rua Dr. Gradim, Porto da Madama.
Colégio Municipal Ernani Faria - Rua Oliveira Botelho, 785, Neves.
Escola Municipal Estephânia de Carvalho - Dom João da Mata, Laranjal.
Colégio Estadual Eliza Maria Dutra - Estrada do Sacramento, 475, Sacramento.
Ciep 125 - Paulo Roberto Macedo do Amaral - Av Roberto Marinho, 125, Colubandê.
Sest/Senat - RJ 106, KM 7, Tribobó.

Maricá

Serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes para cada Conselho Tutelar da cidade de Maricá. A unidade I atende a região do 1º e 2º distritos (Centro, São José e Ponta Negra) e o Conselho Tutelar II cuida das demandas de Inoã e Itaipuaçu (3º e 4º distritos).

Os locais de votação são:

EM Romilda Santos - Pedreiras
EM Carlos Magno Legentil de Mattos - Centro
CEIM Professora Ondina Coelho - Prédio
EM Joaquim Eugênio dos Santos - Mumbuca
EM Barra de Zacarias
EM Clébio Boechat - Flamengo
EM Antônio Lopes - Caxito Pequeno
EM Caic - São José do Imbassaí
EM Retiro
EM Benvindo Taque Horta - Ubatiba
EM Lucio Thomé Guerra Feteira - Cordeirinho
EM Amanda Penna - Ponta Negra
EM Espraiado
EM Aniceto Elias - Inoã
EM Vereador Osdevaldo Marins da Mata - Santa Paula
EM João Monteiro - Recanto de Itaipuaçu
EM Marquês de Maricá - Itaipuaçu
EM Maria Cristina - Itaipuaçu
EM Rita Cartaxo - Itaipuaçu
CEM Joana Benedicta Rangel - Centro