Daniel Silveira admite que deixou de usar tornozeleira eletrônica após perdão de Bolsonaro

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) admitiu nesta terça-feira (26) que deixou de usar tornozeleira eletrônica. Questionado por jornalistas enquanto circulava pelos corredores do Congresso Nacional, o parlamentar disse que "nem era" para ele ter utilizado o equipamento. "Estou sem ela", respondeu. As informações são do G1.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o equipamento instalado no parlamentar está descarregado desde o último dia 17. Silveira recebeu a tornozeleira no dia 31 de março, em Brasília após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter determinado multa diária caso o deputado seguisse resistindo ao monitoramento.

Na última quarta-feira (20), Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos a ministros e ao Supremo.

No entanto, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao parlamentar – o que, na prática, vai impedir a execução da pena, mas não os efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade.

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No entanto, o indulto individual concedido a Silveira não tem validade automática. Por isso, o parlamentar ainda precisaria utilizar a tornozeleira eletrônica.

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão da última quarta (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda uma multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.