CPI: oitiva de Queiroga e relatório marcam fim do processo

A dois dias de completar seis meses desde que os trabalhos de investigação da CPI da Pandemia foram iniciados no Senado, o processo, enfim, se encaminha para o derradeiro depoimento e a entrega e votação do relatório final pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Na última sexta (8), os senadores ouviram o ex-médico da Prevent Senior, Walter Correa de Souza Neto e o beneficiário Tadeu Frederico de Andrade, sobre o escândalo da operadora de saúde. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram na última quinta-feira (7) o calendário com os próximos passos da investigação das ações e outros agentes durante a pandemia que já matou mais de 600 mil brasileiros. 

O último depoimento vai ficar a cargo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na próxima segunda-feira (18). No dia seguinte, terça, Renan Calheiros fará a leitura do relatório final para em seguida, na quarta-feira (20), haver a votação do seu parecer. Até lá, o senador prometeu se reunir com os senadores para colher sugestões de acréscimos ao relatório, que estará disponível a partir do dia 18. 

"Nós estamos desenhando o relatório final, que, a partir do dia 15, será discutido individualmente com cada um dos senadores e senadoras desta comissão parlamentar de inquérito", anunciou o político.

A ideia, segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é assegurar que todos os senadores tenham acesso ao documento antes da leitura no dia 19, data em que será concedida vista coletiva. 

"A presidência desta CPI concederá 24 horas de vista, e o relatório já estará disponível para todas e todos já a partir do dia 18, com os termos e textos finais. Após as 24 horas de vista, no dia 20 nós votaremos o relatório", apontou o parlamentar.

Se aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado a pelo menos quatro órgãos. No dia 26, os senadores devem apresentar o texto à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte de alguma autoridade, senadores entregarão o relatório ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no mesmo dia. Entre os dias 27 e 28, o texto deve ser entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, e à  Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Após o fim da CPI, será criado um observatório parlamentar para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final. A criação desse observatório foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

"Acatada a sugestão da senadora Zenaide, é transformar o coletivo que integrou esta comissão parlamentar de inquérito em um observatório parlamentar de acompanhamento das consequências desta CPI", apontou Randolfe.

Investigados

Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, a lista dos depoentes tem ao menos 37 nomes na condição de investigados, entre eles, o próprio chefe do ministério da Saúde, Marcelo Queiroga. Além dele, compõem o grupo o empresário Carlos Wizard; o secretário-executivo da pasta, coronel Élcio Franco; o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o ex-membro do ministério, Roberto Dias; além do blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos.

Com Agência Senado