Causa animal é debatida na Câmara de Niterói

A implementação de um “castramóvel” e o debate sobre o Projeto de Lei 004/19, que proíbe a circulação de fogos de artifício 'barulhentos' em Niterói, visando o bem estar dos animais domésticos, foram temas de audiência pública realizada às 20h da noite desta terça-feira (21), na Câmara Municipal, no Centro. As propostas estão sob processo de licitação e caminham de forma acelerada.

De acordo com o vereador Leandro Portugal (PV), que presidiu a audiência, a grande responsável por destinar o recurso de R$ 120 mil para a aquisição do equipamento chamado de castramóvel, foi a deputada federal Soraya Santos. O veículo modelo trailer está previsto para ser inaugurado no mês de outubro.

Ainda em 2018, Soraya havia informado ao prefeito Rodrigo Neves sobre o pedido que tinha feito ao Ministério da Saúde da aquisição de dez castramóveis, destinados ao controle populacional de cães e gatos, para diferentes cidades do Estado. Em Niterói, o dinheiro foi aplicado no mês de abril.

Durante a reunião desta terça, diversas autoridades também marcaram presença, entre eles Marcelo Pereira, coordenador do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD) e demais representantes; Rafael Robertson, subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, além da jornalista Karla Barcellos, que representou a deputada federal Soraya Santos, conhecida pela sua ampla defesa em favor dos animais. Veterinários de ONGs de proteção aos animais também tiveram a oportunidade de discutir opiniões sobre a pauta.

Fogos silenciosos

As principais lutas argumentadas por Leandro Portugal (PV), durante o encontro desta terça, giraram em torno dos Projetos de Lei de sua autoria, que já tramitam na Câmara, desde novembro do ano passado, como a introdução de fogos de artifício silenciosos em Niterói.

Para o vereador, que atualmente é considerado um dos principais parlamentares envolvidos com a causa animal do município - os rojões e bombas amplamente usados principalmente em festas comemorativas de fim de ano, prejudicam, além do animais, idosos, crianças, autistas, pessoas com deficiências e acamadas.

“Em outras grandes capitais ao redor do Brasil, como São Paulo e Florianópolis, por exemplo, os réveillons tornaram-se mais inclusivos e estão implementando esse modelo. A cidade de Niterói é vanguarda e pode adotar também esse protagonismo”, destacou.

Portugal também aproveitou para agradecer o entendimento do prefeito Rodrigo Neves, com a questão animal da cidade e esclareceu que o castramóvel é um serviço de acessibilidade necessário.

“Muitas pessoas que têm os seus animais, às vezes nos procuram e dizem que moram longe do Fonseca, que é a região onde o CCPAD funciona. Esses problemas de acessibilidade vão ser extintos através do serviço itinerante”, garantiu.

Outro representante que celebrou mais um passo nas políticas-públicas voltadas à causa animal em Niterói, foi o Marcelo Pereira, coordenador do CCPAD.

“Fico extremamente feliz pela emenda da deputada federal Soraya Santos. Inclusive, já conversamos faz um tempo. Trabalhamos intensamente desde novembro do ano passado, que foi o período em que o poder executivo começou a realizar o processo licitatório. Tivemos a parada brusca no mês seguinte. Em janeiro retornamos e fizemos contatos com três empresas ao redor do Brasil, que idealizam o castramóvel. Uma é da cidade de Colombo, no Paraná, que nos ajudou a fazer um edital do transporte. Já tivemos o parecer positivo, que agora segue para a Secretaria Municipal de Administração para que sejam realizados outros trâmites. Acreditamos que até outubro seja feita a inauguração”, festejou.

O CPPAD já realiza cerca de 300 castrações sociais de animais domésticos por mês e fica localizado no Horto do Fonseca, na Travessa Luiz de Matos, número 105. Orgulhoso do trabalho feito em equipe, o veterinário Christiano Costa ressaltou o sucesso das cirurgias feitas nos bichinhos.

“Temos um número expressivo de animais castrados. A tendência é aumentar essa quantia com o castramóvel, sempre zelando pela qualidade, manutenção, saúde e bem estar dessa população. Para isso, temos profissionais capacitados e bem treinados. Com relação às cirurgias, não temos problemas de complicações no pós-operatório, com isso, a tendência é nos fortalecermos a cada dia”, contou.

O deputado federal Daniel Marques também esteve presente na audiência e destacou que sente falta de um Fundo e Conselho de Proteção aos Animais na cidade de Niterói.  

“Estou com o andamento processual das duas pastas para que possamos sensibilizar o nosso gestor municipal. O conselho precisa ser igualitário e o Projeto de Lei que está na mesa do prefeito, cria essa qualidade e faz com que a população, o protetor, quem resgata os animais, também possam decidir onde possa ser aplicado verbas. Precisamos de políticas fixas e perenes para os animais, com a criação de um programa bem estabelecido”, frisou.

Ainda na Casa Legislativa, o vereador Renatinho do Psol, defensor dos Direitos Humanos, apresentou os seus projetos na área de saúde animal. Dentre eles, a necessidade de um hospital público veterinário, com o objetivo de além das castrações, oferecer atendimentos na parte clínica e de fraturas.

Outra indicação trabalhada pelo político é de uma parceria/convênio entre a prefeitura e a  Universidade Federal Fluminense, para uma veterinária popular. O vereador que também atua na área de solicitação do castramóvel, argumentou sobre  a circulação e permanência de cães nas praias, respeitando e obedecendo os padrões de higiene.