Bolsonaro diz não à Lei Paulo Gustavo, criada para o setor cultural

A Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi publicada, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, o Congresso pode derrubar o veto.

Pela proposta, os recursos viriam do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

A União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que fosse aplicado em iniciativas que visassem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. 

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Lá, sofreu alterações pontuais e, por isso, retornou ao Senado.

O relator do projeto na segunda passagem pelo Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), fez apenas um ajuste em um dos artigos alterados pelos deputados: em caso de reprovação na prestação das informações dos gestores, haveria ressarcimento ao erário apenas quando houvesse comprovada má-fé do beneficiário.

A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021.

A Lei Paulo Gustavo é a segunda aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, cuja receita caiu drasticamente com a chegada da pandemia de Covid-19 e a consequente suspensão de atividades culturais, como shows musicais e peças de teatro, que aos poucos já retomam ao redor do país.

A primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um auxílio emergencial ao setor cultural e também batizada com o nome de um artista. Nesse caso, um escritor e compositor, também vítima da Covid-19.