Audiência debate problemas na Educação de Niterói

Os professores, funcionários administrativos, pais e alunos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Niterói, na noite desta segunda-feira (26), para denunciar e cobrar soluções para os problemas da Educação na cidade, em todos os níveis - sendo eles, municipal, estadual e federal.

A audiência pública foi organizada pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), através dos mandatos dos vereadores Renatinho do Psol e Paulo Eduardo Gomes, pelo deputado estadual Flavio Serafini, pela deputada federal Talíria Petrone (também ambos do PSOL) e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Niterói (Sepe).

Na ocasião, ficou decidido que representantes do Sepe Niterói, através da Comissão de Educação do Legislativo Municipal, devem articular uma reunião junto ao prefeito Rodrigo Neves, para discutir a pauta.

A secretária municipal de Educação, Flávia Monteiro de Barros e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, foram convidados mas não compareceram à audiência pública.

Os demais direcionamentos para intermediar junto à Comissão de Educação da Câmara foram: instalar um Grupo de Trabalho permanente de Educação com reuniões regulares; pressionar a Prefeitura pela anistia referente às greves e paralisações; convocar novamente os profissionais de apoio aprovados no último concurso; pressionar a Prefeitura pela migração dos profissionais de 24 para 40 horas no Plano de Cargos e Salários e pela inclusão dos profissionais de apoio também na categoria de 40 horas; pressionar a Prefeitura a viabilizar a adequação das escolas municipais às condições de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros; visitar as escolas municipais e verificar problemas e articular implantação de plano municipal de leitura.

A diretora do Sepe-Niterói, Josiane Peçanha, detalhou os problemas na rede municipal de ensino.

“Faltam bibliotecas e bibliotecárias. O que existe na maioria das escolas são salas de leitura. Além disso, as salas de recursos são inadequadas para crianças com deficiência. Há muito assédio moral aos professores, que também sofrem com excesso de carga de trabalho. Muitos estagiários de Pedagogia suprem carência de professores concursados”, explicou a dirigente sindical, que também é secretária de Combate ao Racismo do Sepe-Niterói.

A dona de casa Priscila Amaral, que também integrou a mesa da audiência pública e tem dois filhos matriculados na Umei Izaura Ruas, em Pendotiba, relatou sua indignação com problemas de falta de professores e funcionários administrativos na unidade.

“Estou exigindo apenas o direito dos meus filhos, que é ter uma educação pública, digna e de qualidade. Não abro mão e por isso vou lutar até conseguir”, disse a mãe.

Já os vereadores do PSOL se comprometeram em formular três projetos de lei para atender às reivindicações dos profissionais de Educação. Sendo eles: combate ao assédio moral, regulamentação da bidocência e cumprimento da exigência de bibliotecas em todas as unidades da rede municipal de Educação.

O vereador Renatinho, que também preside a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente na Casa Legislativa, disse que vive em uma cidade em que a maioria [dos estudantes] paga por educação. Ele também argumentou que essa não é uma realidade que a legenda defende.

“Queremos uma educação 100% pública, de qualidade, universal, laica e democrática, que prepare as pessoas para viver de forma autônoma, livre, inclusiva e com respeito à diversidade. Enfim, escolas para desconstruir os valores do individualismo, da competitividade, da meritocracia. A audiência foi um momento de compromisso com um movimento coletivo de mudança”, disse.

Também integraram a mesa da audiência pública, a professora da UFRJ e militante da educação inclusiva, Marinalva Oliveira e o aluno do Grêmio do Liceu Carlos José. A promotora de Tutela Coletiva da Educação, Marcele Navega, também foi uma das convidadas ausentes.