Alerj reduz horário de funcionamento por conta da pandemia

Publicado às 5h50 / atualizado às 18h49

Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu restringir, temporariamente, o horário de funcionamento da Casa.

A medida tem o objetivo de contribuir para a política de redução de pessoas em circulação nas ruas, evitando aglomerações, principalmente, nos transportes públicos. O reescalonamento de horário vale tanto para funcionários e deputados, quanto para visitantes nos prédios do Parlamento fluminense.

A partir de segunda-feira (22), o funcionamento presencial terá início às 10h, com encerramento às 15h. Sessões e audiências continuam a ser realizadas remotamente por vídeoconferências, entre 12h e 14h as plenárias e das 14h às 15h, o expediente final.

O horário presencial da área administrativa é o mesmo de funcionamento da Casa, entre 10h e 15h, observando-se as escalas de cada diretoria, departamento e gabinetes. O horário do trabalho remoto fica a cargo de cada diretoria ou departamento, de acordo com especificidades e necessidades de cada um.

Logo no início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, a Mesa Diretora da Alerj publicou dois atos normativos (651 e 654 /2020), afastando do trabalho presencial funcionários de grupos de risco, gestantes, portadores de doenças crônicas e regulamentando as sessões remotas, por teletrabalho.

Apesar das medidas restritivas, o Parlamento fluminense intensificou a agenda de discussões e votações de projetos de lei, para apoiar o Governo do Estado na implementação de medidas de enfrentamento à crise sanitária. Não houve recesso e foram realizadas cerca de 350 sessões extraordinárias. Cerca de 450 propostas viraram leis, mais de 90% delas, relacionadas à pandemia da Covid-19. Entre os que viraram leis estão a redução de valores das mensalidades escolares, proibição de corte de fornecimento dos serviços das concessionárias de água, luz e gás.

Agora em março, o Parlamento aprovou a criação do auxílio emergencial Supera Rio (Lei 9.191/21), que vai repassar até R$ 300 a famílias que perderam totalmente a renda neste período de pandemia e que não recebem outro tipo de benefício. O pagamento está em fase de regulamentação pelo Governo do Estado. Medidas como essas reforçam o papel fundamental do Legislativo no suporte ao cidadão do estado, que enfrenta uma crise sem precedentes.

O novo horário de funcionamento passa a vigorar a partir de segunda-feira, 22 de março, em caráter temporário. Os horários das atividades são os seguintes:

Funcionamento da Casa - entre 10h e 15h

Sessões plenárias - das 12h às 14h

Expediente final - das 14h às 15h

Câmara do Rio

A Câmara Municipal do Rio também vai estabelecer, a partir desta segunda-feira (22), novo protocolo de funcionamento. A Casa Legislativa passa a funcionar com novo horário de expediente administrativo entre 10h e 16h, de segunda à sexta-feira. As audiências e debates públicos, assim como as reuniões promovidas pelas Comissões Permanentes ou de Representação, continuam no formato híbrido (presencial e virtual). Já as solenidades e os eventos coletivos não relacionados às atividades legislativas ficam suspensos.

“Estamos passando por um período de agravamento da pandemia na cidade e todos precisamos fazer a nossa parte para evitar aglomeração, principalmente nos transportes públicos”, disse o presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado.

As visitações públicas também estão temporariamente canceladas. As reuniões com parlamentares só poderão ser realizadas com autorização prévia e, em caráter excepcional. Alguns setores terão horário diferenciado, adequados com as suas necessidades, como a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, a Diretoria de Prevenção a Incêndio e Pânico e a Coordenadoria de Comunicação Social.