Alerj aprova R$ 20 milhões para obras do Museu Nacional

Perto de completar dois anos do incêndio que destruiu a maior parte do acervo do Museu Histórico Nacional, no Rio, a instituição está próxima de receber R$ 20 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para obras de revitalização e reforma das instalações físicas do prédio que fica na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade.

Fruto de antigas conversas entre a direção do Museu e a presidência da Casa, o projeto de lei que determina o repasse da quantia à Universidade Federal do Rio de Janeiro foi aprovado na tarde desta terça-feira (4), durante sessão extraordinária na Alerj, mas ainda precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC).

"É algo muito bom para o Brasil e muito melhor para o Rio de Janeiro. É muito bacana ter essa parceria por parte da Assembleia. O nosso projeto está pronto para reformularmos as fachadas e com este dinheiro, praticamente garantido, existe a possibilidade de iniciarmos as obras ainda este ano", disse Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional.

O texto do PL é dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (Psol) e Renan Ferreirinha (PSB).

"O objetivo é restaurá-lo e colocá-lo à disposição da comunidade científica e da sociedade. É mais um elemento do processo de diálogo constante entre o Parlamento Fluminense e a comunidade científica do Rio", afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro, um dos autores do PL e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj.

O fundo foi aprovado pela Lei 8.731/2020, que trata da dotação orçamentária proveniente de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores na Alerj. A ação passou a integrar o Plano Plurianual no exercício de 2020.

Na justificativa do PL 2.877/2020, os autores explicam que o Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do Brasil e era um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas.

Eles lembram que o incêndio de 2018 destruiu quase todo o acervo da instituição, que ainda não recebeu parte das verbas prometidas por alguns órgãos para a reconstrução. O valor estimado para a reforma do palácio é de R$ 300 milhões.

"Basicamente, o que falta é agir para que a gente consiga viabilizar a transferência. E chegando o recurso, a gente toca pra frente. No decorrer desse tempo ocorreram várias parcerias e situações desenvolvidas. O Governo Federal, desde a gestão Temer, tem nos ajudado. A gente tem participação da UNESCO, que não entra com recurso financeiro, mas nos auxilia nessa organização. Há uma resposta da sociedade brasileira"

Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional

O Museu Nacional vem sofrendo com a falta de recursos e ainda não recebeu parte das verbas prometidas por alguns órgãos. O custo estimado para a reconstrução do palácio é de R$ 300 milhões, sendo que os valores que a instituição recebeu desde a tragédia somam cerca de R$ 160 milhões que foram distribuídos em obras emergenciais do edifício, a construção de um novo campus acadêmico e administrativo, o resgate do acervo atingido pelo fogo e reformas de outros prédios.

Inquérito é concluído

A Polícia Federal concluiu em julho deste ano a investigação sobre o incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. A perícia técnica-criminal da PF confirmou que o início do fogo ocorreu no Auditório Roquette Pinto, localizado no 1º andar, próximo da entrada principal do Museu. 

O local provável do início do incêndio foi um dos aparelhos de ar condicionado instalado no interior do auditório, de acordo com a PF. O laudo pericial descartou a hipótese de incendiarismo e a de ação criminosa.

Segundo a investigação, em agosto de 2015, o Corpo de Bombeiros havia iniciado uma fiscalização no prédio do Museu Nacional. No entanto, essa fiscalização não foi concluída. O oficial do CBMERJ, o qual não deu prosseguimento regular à fiscalização, foi punido administrativamente.

Após a fiscalização, ocorrida antes mesmo do incêndio, a UFRJ e a diretoria do Museu Nacional chegaram a iniciar tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para revitalização do prédio, entre outros motivos, para adequação ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. O contrato foi assinado em junho de 2018, porém o valor não foi desembolsado antes da ocorrência do sinistro.

"Com base nas provas colhidas, a PF não caracterizou a conduta dos gestores como omissa, especialmente porque, apesar das obras de restauração ainda não terem começado, na época do incêndio, a obtenção de verba para a reforma do prédio já havia sido definida, meses antes do sinistro", explicou a Polícia Federal por meio de nota.

Publicada às 18h14