Polícia investiga morte de menino de 4 anos em Niterói

A morte de um menino de 4 anos no último domingo (9), no bairro Fonseca, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, está sob investigação da Polícia Civil. Familiares apontam suspeitas de agressão e maus-tratos por parte da mãe, que nega as acusações. 

Segundo relatos de parentes, a criança teria sido vítima de espancamento por parte da mãe. Já a mulher e o padrasto da criança alegam que o menino sofreu uma convulsão e depois uma queda. 

"Ela (a mãe) disse que estava fazendo lavagem nasal com soro e que o menino começou a convulsionar e soltar sangue pelo nariz. E quando chegou ao hospital, já estava sem vida. Tem como uma criança morrer por causa de uma lavagem nasal? Eles estão mentindo", indagou o tio paterno da criança.

O mesmo parente declarou que há um histórico de agressões contra o menino. "Ela o levou para Niterói, sem o consentimento do pai, da avó paterna e materna, de ninguém", completou o tio que informou que a família é da Baixada Fluminense.

Segundo relatos, professores da escola onde o menino estudava já haviam demonstrado preocupação com possíveis maus-tratos. A escola, onde o menino estudava, lamentou a morte e publicou uma nota de pesar na internet, sem referência nenhuma, no entanto, a possíveis agressões ou maus-tratos que a criança poderia estar sofrendo. 

Uma tia materna do menino também utilizou as redes sociais para lamentar a perda e criticar a mãe da criança.

"Essa madrugada você partiu, meu sobrinho. Espero que esteja em um bom lugar aí do outro lado. Não queria acreditar que você se foi tão novo. E quem diria que a pessoa que fosse te assassinar seria sua mãe. Não sei o que sentir, não sei como pôr pra fora. Mas saiba que eu vou correr atrás de tudo para não deixar seu sofrimento em vão. [...] Ela é minha irmã. Perdi todos da minha família e o que me resta é esse saco de lixo. O desgosto que essa merd* me dá. Assassinou a criança espancando", desabafou a mulher.

Já a mãe da criança alega que as acusações dos parentes não procedem e estariam relacionadas ao fato dela ter vindo morar em Niterói com o atual companheiro.  

"Minha mãe não aceitou que eu viesse morar aqui. Essa é a verdade. Meu irmão, por exemplo, nem falo com ele há mais de dois anos. Eu não sei nada sobre a vida dele e nem quero saber. Mas agora todo mundo está me questionando", revelou a mulher que também está grávida.  

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou apenas que "o paciente deu entrada no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal) com parada cardiorrespiratória e o corpo foi encaminhado ao IML".

Hipóteses sendo investigadas 

O caso foi registrado na 78ª DP (Fonseca), que já ouviu a mãe e o padrasto. Segundo o delegado Gabriel Martins, a investigação ainda não descarta nenhuma hipótese, ou seja, morte natural ou por violência.

"No ano passado, não sei se foi por denúncia ou outro motivo, mas o Conselho Tutelar foi acionado porque o menino estava com um olho machucado e também apresentava alguns hematomas no braço. Conseguimos verificar isso. Foi um fato relevante, tanto que entrei em contato com a conselheira, e ela confirmou que viu a situação, tirou fotos e registrou o caso. Porém, no acompanhamento posterior feito pelo Conselho, não houve relatos de novas agressões. A situação foi monitorada", explicou ao ENFOCO.

Ainda de acordo com Martins, a necropsia inicial não identificou sinais evidentes de violência recente, mas exames complementares foram solicitados para esclarecer a causa da morte, como consta na certidão de óbito da criança.

"Segundo a necropsia, não há sinais aparentes de agressão recente", disse o delegado informando ainda que a equipe médica responsável pelo atendimento da criança não emitiu um laudo definitivo sobre a causa do óbito.

"A médica ainda não emitiu o laudo, mas, em um primeiro momento, não identificou sinais de morte violenta. Para determinar a causa do óbito, estamos aguardando exames laboratoriais complementares", esclareceu.

O corpo do menino foi sepultado nesta terça-feira (11) no Cemitério do Maruí, no Barreto, em Niterói. A Polícia Militar informou que o 12º BPM (Niterói) não foi acionado para a ocorrência. 

Conselho Tutelar acompanha o caso 

O Conselho Tutelar III detalhou o acompanhamento do caso por parte do órgão. Segue a nota na íntegra. 

"O Conselho Tutelar III, no exercício de suas atribuições legais, acompanha o caso desde 14 de junho de 2024. Durante todo esse período, o órgão tem atuado com diligência, responsabilidade e dentro dos limites da legislação vigente, possuindo registros documentais e de comunicação que comprovam sua conduta correta e sua postura em nenhum momento omissa diante da situação.

Cabe esclarecer que as atribuições do Conselho Tutelar, muitas vezes, são mal compreendidas, levando a sociedade a exigir do órgão medidas que não competem à sua função legal. Neste casp, o Conselho Tutelar III encaminhou todos os documentos e informações necessárias ao Ministério Público desde outubro de 2024, aguardando a análise e as providências cabíveis pelo órgão competente.

No que diz respeito ao registro de ocorrência, o Conselho orientou que a escola realizasse o procedimento, uma vez que foram os profissionais da instituição que ouviram diretamente o relato da criança sobre as agressões. No entanto, o Conselho Tutelar III se colocou à disposição para acompanhar e prestar apoio na formalização do registro.

Além disso, é importante destacar que a Notícia de Fato, instrumento de comunicação do Conselho Tutelar para relatar situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, possui natureza semelhante à notícia-crime, que é a comunicação oficial entre a Delegacia e o Ministério Público, conforme previsto no artigo 13 do Código de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

É fundamental frisar que o Conselho Tutelar exerce a sua função na esfera administrativa, garantindo a aplicação da justiça por meio das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O órgão não tem competência para atuar no âmbito judicial ou policial, mas sim para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, encaminhando os casos às autoridades competentes quando necessário.

Por fim, reiteramos que todas as ações realizadas pelo Conselho Tutelar III foram conduzidas com seriedade, respeito à legislação e compromisso com a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Toda a documentação que comprova essa atuação já foi encaminhada às autoridades policiais para garantir a continuidade da investigação e a adoção das medidas necessárias".