MP pede aumento de pena de Flordelis e anulação das absolvições

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso para elevar as penas da ex-deputada Flordelis dos Santos e de sua filha Simone dos Santos. Além disso, também foi solicitado o pedido de anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo.

O crime aconteceu em junho de 2019, quando o pastor foi morto a tiros na residência da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói. Quem efetuou os disparos foi o filho biológico da ex-deputada, Flávio dos Santos Rodrigues, que está preso.

O MP aponta que as absolvições de Rayane, André e Marzy são totalmente dissonantes das provas dos autos, devendo então ser anuladas, submetendo os acusados a novo julgamento.

"O MPRJ demonstra que, dentro da divisão de tarefas estabelecida na associação criminosa, Marzy e Rayane auxiliaram Flordelis no planejamento do crime e no convencimento dos filhos Flávio e Lucas, já condenados, a executar e participar do assassinato. Por sua vez, Marzy e André ainda participaram da tentativa de homicídio de Anderson do Carmo por envenenamento, uma vez que colocaram a substância tóxica dissimuladamente nas comidas e bebidas da vítima, além de incentivarem a prática do crime e ajudarem na escolha e aquisição dos venenos", diz o texto.

Condenação

Flordelis foi condenada no dia 13 de novembro a uma pena total de 50 anos e 28 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

O júri popular também condenou a filha biológica da ex-deputada, Simone dos Santos, a uma pena de 31 anos e 4 meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

Os outros três acusados, Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, acabaram absolvidos.  

"Diante de todos os fatos, o MPRJ, por entender que a decisão de absolvê-los é manifestamente contrária à prova dos autos e que houve nulidade na submissão de testemunhas de acusação à realização de depoimento por videoconferência, mesmo estas estando presente nas dependências do fórum, requereu a anulação parcial do julgamento, com a submissão de Marzy, André e Rayane a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. Pede, ainda, a reforma da sentença condenatória para que sejam majoradas as penas aplicadas a Flordelis e Simone", pontua.

A denúncia​

O MPRJ apontou que Flávio, em conspiração com Flordelis e outros denunciados, atirou diversas vezes contra Anderson do Carmo na madrugada do dia 16 de junho de 2019, em frente à casa da ex-deputada, no bairro Badu, Pendotiba, Niterói.

A denúncia apontou que Flordelis arquitetou o homicídio, arregimentando e convencendo Flávio e os demais acusados a participarem do crime, sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio. 

Em novembro de 2021, Flávio foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada, e Lucas foi condenado a 9 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter auxiliado a compra da arma usada no assassinato.