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    Polícia

    Maioria dos mortos em confrontos no estado do Rio são negros

    Publicado 23/12/2021 às 21:20 | Atualizado em 24/12/2021 às 18:00 | Autor: Lislane Rottas
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    Imagem ilustrativa da imagem Maioria dos mortos em confrontos no estado do Rio são negros
    |  Foto: Foto : Lucas Benevides
    Rio lidera ranking de pessoas negras mortas em decorrência de ação policial. Foto : Lucas Benevides

    A Rede de Observatórios da Segurança divulgou essa semana, o boletim sobre mortes envolvendo conflitos policiais. De acordo com os dados, o Rio de Janeiro é o estado em que mais pessoas negras morrem em decorrência de ações emvolvendo policiais. 

    O estudo realizou monitoramento nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão. Os dados obtidos são de 2020 e apontam que o estado do Rio teve 939 registros entre os 1092 mortos que tiveram a cor/raça informada. O que representa, 86% das mortes.

    Racismo e pandemia

    O estudou mostrou que a cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais em seis dos sete estados monitorados: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O governo do  Maranhão não acompanha a cor das vítimas da violência.

    Segundo o observatório, foram 2.653 mortes provocadas pela polícia com informação racial nos seis estados da rede e 82,7% delas são pessoas negras. Essa é a segunda vez que a Rede de Observatórios analisa os números das secretarias de segurança dos estados. 

    Especialista

    Professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Daniel Veloso Hirata afirma que não é possível falar de Segurança Pública sem discutir o racismo no Brasil.

    "Porque são os negros, as vítimas preferenciais da violência no Brasil. E isso é algo que precisa ser equacionado de alguma maneira. Infelizmente esse é um tema que não tem sido tratado pelas autoridades políticas e policiais com a devida centralidade. Não temos ações, nem mesmo protocolares no direcionamento na resolução dessa questão tão importante para o Brasil e para o Rio de Janeiro. Acho que já passou da hora de enfrentarmos essa questão de uma maneira mais frontal"

    Maioria dos mortos em confrontos no estado do Rio são negros
    Nove pessoas, a maioria acusada de envolvimento com o tráfico de drogas, morreram em confronto com a Polícia Militar no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Foto: Marcelo Tavares

    O professor questiona os quais critérios e protocolos envolvendo o uso da força em operações policiais e relembra o número de mortos em recentes operações. 

    "Isso é um ponto muito importante, pois em democracias, ou seja, sobre os limites dos estado de direito, o uso da força tem sempre limitações. Tivemos duas chacinas que tiveram mais visibilidade esse ano. A do Jacarezinho e do Salgueiro, em São Gonçalo" 

    Admitir para melhorar

    Para o especialista é preciso primeiro admitir que há um problema com relação às operações no Rio. 

    "As soluções não são tão complexas assim. É possível resolver essa questão, inclusive em um curto prazo, que se compreende em realizar um controle externo da atividade policial. Historicamente, nós podemos caracterizar a atuação do Ministério Público como ausente, no que diz respeito a esse ponto. Mas, recentemente movidos pela ADPF 635 [impedimento de operações em favelas sem prévia justificativa] nós tivemos alguns avanços que foram importantes. Formulários e comunicações que devem ser enviados ao MP após as operações, para monitoramento" 

    STF

    A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a 'ADPF das Favelas', foi retomada nesta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a análise acabou suspensa e não ganhou nova data para retornar ao plenário.

    De acordo com o judiciário, a ação prevê que as polícias justifiquem a 'excepcionalidade' para a realização de uma operação policial numa favela, durante a epidemia da Covid-19, a fim de reduzir a letalidade.

    Polícia Civil e Militar

    Em nota, a Polícia Civil informou que a 'reação da corporação durante operações depende da conduta do criminoso, e não de sua raça'.

    Já a Polícia Militar, disse que 'não há qualquer viés racial na atuação da Polícia Militar na sua missão de combater criminosos armados. Vale lembrar que a corporação foi uma das primeiras instituições públicas do país a ser comandada por um negro e hoje mais da metade de seu efetivo de praças e oficiais é composto por afrodescendentes'.

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