Jovem negro de Niterói será julgado injustamente pela 3ª vez

"Isso tem que acabar, todo mundo sangra vermelho". Com estas palavras que o jovem negro Danillo Félix, de 27 anos, enfrenta mais uma audiência por um crime que ele não cometeu, nesta terça-feira (11), no Fórum de Niterói. Antes da audiência, no entanto, acontece um ato público, às 12h, em frente ao local, em apoio ao educador social e contra o racismo estrutural que assola os negros periféricos, como é o caso de Danilo. Ele já passou por outros dois julgamentos desde 2020, quando também foi acusado injustamente por crimes apenas por reconhecimento fotográfico.  

"A pessoa não vai ser ruim porque ela é branco ou porque ela é negra. Isso vai da índole da pessoa, está mais que na hora de acabar. Eu tendo um filho negro, meu medo não é só por mim, é por ele, e eu luto por isso. Meu filho vai crescer sendo um jovem negro e eu não quero isso pra ele. Eu tenho fé que já deu tudo certo", afirmou Danillo. 

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O pesadelo de Danillo começou em 14 de julho de 2020, quando sua vida mudou completamente. O jovem ficou 55 dias preso por conta de um reconhecimento de fotos em suas redes sociais. O educador social que mora no Morro da Chácara, região periférica de Niterói, explicou ao ENFOCO que foi constrangido e preso sem ao menos conseguir se explicar.

"A foto era de 2017, quando eu estava de cabelo baixo. A qualidade da foto era péssima. Isso é uma covardia. A primeira vez eu fui lá e apresentei minha inocência, e agora está acontecendo de novo. Foram 55 dias preso. Eu passei por três presídios, além da delegacia. Eu fui para Benfica, depois Tiago Teles, onde minha mulher teve que ficar indo me ver e levar minhas coisas. Depois eu fui para o Galpão da Quinta, uma cadeia que era pra estar desativada, muito suja e podre. Foi a pior fase da minha vida. Às vezes eu sonho com esses dias, eu dormindo precisava ficar acordado porque tinha goteira em cima de mim. Água barrenta pra beber, a comida era mofada, o tratamento era complicado demais", descreveu Danillo, muito emocionado ao se lembrar de tudo que passou.  

Além do seu psicológico ter ficado abalado por tudo que viveu dentro dos presídios que passou, o que mais dói para ele ao se recordar foi perder o aniversário de pessoas importantes na sua vida: o pai e a esposa. Além dessa ferida, perder o Dia dos Pais em família foi um dano irreparável emocionalmente para ele. 

Ele está sendo acusado por três assaltos à mão armada no mesmo dia, entretanto ele estava em casa com a família por conta da pandemia. A dinâmica dos crimes é a mesma, inclusive a juíza responsável pela audiência e a Vara dos processos são as mesmas.  

"Eu fui inocentado do primeiro crime após a audiência e fui solto. Uma semana depois, fui fazer o reconhecimento facial do segundo e terceiro crime, entretanto a vítima deste último crime não compareceu e agora eu estou passando por essa nova audiência. Mas se já foi provado nos outros crimes que não fui eu, pra que essa outra audiência?", questionou o jovem. 

Só no estado do Rio de Janeiro, 80% dos presos injustamente são negros

ESTATÍSTICA CRUEL 

Danillo Félix também faz parte de uma estatística cruel, na qual a maioria dos presos injustamente são negros. Apenas no Rio de Janeiro são 80% dos casos. Os estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), de junho de 2019 a março de 2020, mostram que ocorreram 58 erros de reconhecimento fotográfico, e todos os casos foram no Rio de Janeiro.

O diretor do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Djeff Amadeus, contou ao ENFOCO que a situação é totalmente equivocada, e é necessário que retirem a imagem dele urgentemente do reconhecimento fotográfico. 

“A única prova que deu ensejo a possibilidade de continuação do processo é ilegal, ou seja, esse processo ele jamais deveria prosseguido por conta daquilo que no direito a gente chama de teoria do fruto das árvores envenenadas. Na medida em que a árvore metaforicamente falando seria essa fotografia deveria ter sido retirada do processo à medida em que ela serve como base probatória para ter no processo. Tudo que vem depois disso é formulação e recebimento da denúncia emarcação de audiência. Tudo mais é nulo híbrido”, argumentou o advogado.