Com peças sem nota fiscal, ferro-velho é fechado na Baixada

Um ferro-velho irregular foi fechado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (17), durante mais uma ação da operação "Desmonte", força-tarefa do Governo do Estado coordenada pelo Detran RJ, criada para fiscalizar estabelecimentos que comercializam sucatas e peças automotivas usadas.

Agentes do Detran RJ, equipes da Polícia Civil e do Instituto do Ambiente (Inea) foram até o ferro-velho Rodrigues Peças, na Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu. No local, que não possuía cadastro no Detran RJ, foram encontradas diversas peças de carros importados, incluindo carros híbridos, sem nota fiscal.

Em meio a peças de automóveis jogados no chão, agentes encontraram diversos sacos pretos com lixo hospitalar, incluindo seringas, tubos de hemodiálise, agulhas e outros materiais sujos de sangue - o que caracteriza risco ambiental e danos à saúde pública.

O proprietário do ferro-velho não foi encontrado e os funcionários não souberam explicar a procedência do lixo hospitalar. Eles foram conduzidos para a 58ª DP (Posse) para prestar depoimento. Além de crime ambiental, o estabelecimento foi autuado pelo Inea por disposição inadequada de resíduos hospitalares e, de acordo com a Lei Estadual 3467/2000 pode pagar multa que varia entre R$ 1mil e R$ 200 mil.

Diante da suspeita de crime ambiental, a 58ª DP acionou a perícia, que constatou o material irregular e o lixo hospitalar. A delegacia vai investigar a procedência. O estabelecimento também foi autuado pela delegacia por crime contra ordem tributária.

Ao lado do ferro-velho irregular, agentes do Detran RJ também fiscalizaram um outro estabelecimento que comercializa peças usadas, já cadastrado no departamento. Fiscais checaram se o proprietário estava cumprindo as normas estabelecidas pelo Detran RJ para funcionamento. Agentes encontraram todo o material à venda disposto em prateleiras, com etiquetas padronizadas e cadastradas na aba Desmonte no site do Detran.

“É importante ressaltar que estamos fiscalizando os ferros-velhos com a intenção de que todos se cadastrem no Detran RJ e atuem dentro de lei, oferecendo segurança ao usuário que quer adquirir uma peça usada. Trabalhamos para dar segurança ao todos, desde o comerciante até o consumidor final desses materiais usados”, disse Vinicius Farah, presidente do Detran. 

Mais de 100 estabelecimentos interditados desde 2023 

Criada em agosto de 2023 pelo Governo do Estado, a força-tarefa coordenada pelo Detran RJ já interditou 113 estabelecimentos irregulares e credenciou formalmente 76. Desde a criação, já foram realizadas 53 ações de fiscalização com mais de 1,5 mil toneladas de sucatas apreendidas.