Caso Meyniel: Justiça decide pena a porteiro que omitiu socorro

O porteiro Gilmar José, que foi indiciado após omitir socorro no caso de agressão envolvendo o ator Victor Meyniel, realizou uma transação penal com o Ministério Público (MP), nesta terça-feira (17). Com isso, ele terá que pagar uma multa para fechar o processo na Justiça.

Transação penal é um acordo feito pelo réu e o MP, onde o acusado aceita cumprir uma pena, multa ou restrição de direitos, de maneira rápida em casos de infrações menores, como o de Gilmar, a omissão de socorro. A exceção em omissões são para as que terminam em morte.

No caso de Gilmar, o MP propôs que ele pagasse o equivalente a um salário mínimo para alguma instituição, o que foi aceito pelo homem e sua defesa. Ele pagará o valor para o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em quatro parcelas, em caso de descumprimento do acordo, ele voltará a ser processado.

"O acordo foi feito, sem julgar culpa ou inocência, e, com isso, encerra-se o caso. O senhor Gilmar agora só figura nele na condição de testemunha", disse o advogado João Paulo Dias Oliveira, que representou o porteiro.

A princípio, sua audiência estava marcada para o dia 7 de novembro, no entanto, foi adiantada para 17 de outubro. Já no próximo mês, acontecerá a audiência do estudante de medicina, que é acusado de lesão corporal e injúria por homofobia, Yuri de Moura Alexandre, o agressor de Victor Meyniel.

O caso

A agressão contra o ator ocorreu em 2 de setembro, em um edifício em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Após um encontro amoroso entre Victor Meyniel e Yuri, dentro do apartamento do estudante, uma discussão se desencadeou e resultou em atos violentos.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, além de agredir fisicamente Victor Meyniel, Yuri também proferiu ofensas com conteúdo homofóbico contra ele.