Acusação de crimes ambientais nas lagoas de Niterói

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acusa irregularidades nos entornos das Lagoas de Itaipu e Piratininga, em Niterói, após inspeção realizada na região nos últimos dias.

Segundo a Cosan, entre os flagrantes foram constatados despejo irregular de detritos feitos pela prefeitura, vazamento de esgoto e mortandade de peixes.

No entorno da Lagoa de Itaipu, os técnicos da Cosan informaram ter encontrado área utilizada para despejo de entulho e detritos descartados pela concessionária Águas de Niterói e pela Secretaria Municipal de Conservação.

“Encontramos uma situação dramática, com muito lixo de diversas origens às margens da lagoa, gerando acúmulo de água parada e risco ao ambiente, em meio a um parque estadual, onde temos, inclusive, a Reserva Extrativista de Itaipu”

Gustavo Schmidt, deputado estadual e presidente da Cosan

Na Lagoa de Piratininga, a Comissão informou ter flagrado ações risco a flora, a fauna e o corpo hídrico local, com supressão de vegetação, transbordo de esgoto in natura e mortandade de peixes.

"Além de ser um patrimônio ecológico, toda essa área também atende a pescadores da região e poderia ser um grande polo de atração de atividades turísticas e de lazer”, comenta o presidente da Cosan.

A Comissão alerta que enviou ofícios pedindo esclarecimentos à concessionária, à Prefeitura e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), solicitando acesso às devidas licenças ambientais para a utilização da área. Em caso negativo, a Cosan ameaça acionar o Ministério Público.

Procurada, a Prefeitura de Niterói informou, através da coordenação do PRO Sustentável, que a visita à lagoa acontece no momento de implantação do Parque Orla Piratininga (POP), o que implica, entre outras coisas, em remoção da camada de assoreamento existente entre a praça de pouso de parapente e o canal de Camboatá.

De acordo com o PRO Sustentável, estes resíduos estão sendo dispostos temporariamente no local onde será construída a segunda maior praça do POP, com quadras poliesportivas, vestiários, parques infantis e bosque com espécies nativas.

Portanto, segundo a prefeitura, não se trata de despejo irregular de detrito, e sim, disposição temporária dos resíduos da lagoa que serão transportados para o aterro sanitário.

A administração municipal esclarece ainda que sobre o vazamento de esgoto, provavelmente estava ocorrendo, no momento, o entupimento de uma das elevatórias existentes no entorno da lagoa de Piratininga. Neste trecho, está sendo feito projeto executivo do saneamento ambiental da comunidade da Ciclovia, onde serão eliminadas três das seis elevatórias existentes.

No que se refere à mortandade de peixes, está sendo feita a desobstrução do canal do Tibau, entra a lagoa de Piratininga e o mar, apesar de ser responsabilidade do Inea. O túnel, de acordo com a prefeitura, foi implantado pelo Instituto Estadual do Ambiente, em 2008, e vem sofrendo frequentes desabamentos de pedras no seu interior.

A coordenação do PRO Sustentável alega que a mortandade é decorrente das altas temperaturas das águas da lagoa devido ao assoreamento no corpo d’água, cuja camada de lodo chega, em alguns pontos, a 1,40 metro.

Na busca de resolver a questão do assoreamento da lagoa, serão contratados três experimentos de técnicas inovadoras para a remoção da camada de lodo. Também estão sendo estudadas soluções para melhoria do afluxo de água para a lagoa de Itaipu.  

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) aguarda o recebimento oficial do laudo da vistoria da Cosan para poder se manifestar.

Já o Inea confirmou que a área recebe intervenções do Projeto Parque Orla, obra licenciada pela administração municipal a ratificou as informações prestadas pela prefeitura.

Em vistoria realizada no final de 2020, o órgão esclarece que não foi constatada nenhuma irregularidade com relação às intervenções autorizadas pelo instituto.

A Águas de Niterói, também citada na denúncia, informa que possui rede coletora de esgoto na região e está funcionando normalmente em todas as bacias do entorno dos sistemas lagunares de Piratininga e Itaipu, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais.

O efluente citado na denúncia é direcionado para tratamento nas ETEs de Itaipu e Camboinhas e a concessionária reforça que não realiza despejo irregular nos locais mencionados.