UFRJ pode fechar as portas neste ano; entenda

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode fechar as portas em outubro deste ano devido ao corte de verbas realizado pelo Governo Federal. A informação foi anunciada na tarde desta quarta-feira (15) pela reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, em entrevista coletiva na Reitoria, localizada no Fundão, Zona Norte do Rio.

De acordo com Denise, a universidade não terá dinheiro para pagar as contas de luz e de água nos próximos meses. Serviços como limpeza e segurança também podem ser interrompidos.

Os cortes são muito graves. O que foi feito coloca em risco o futuro das próximas gerações. Essas ações vão ter impacto para nossos filhos e netos. Dentro de dois meses não teremos como pagar as contas de água e luz.

O corte nas verbas pode ocasionar no fechamento de laboratórios responsáveis por estudos sobre a Varíola dos Macacos, que teve o primeiro caso no Rio confirmado nesta quarta-feira (15), e da Covid-19. As aulas presenciais e o funcionamento de unidades de saúde também podem ser interrompidos.

Redução

O Ministério da Educação (MEC) diminuiu na última sexta-feira (3) em 7,2%, a verba destinada para as universidades federais brasileiras. Segundo a União, o objetivo é garantir o cumprimento do teto de gastos do governo federal, limitando o crescimento de despesas públicas.

O corte seria de 14,5%, mas o ministro da Educação Victor Godoy afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu reduzir essa diminuição.

O Governo do presidente @jairbolsonaro reduziu em 50% o bloqueio do orçamento do MEC, passando de 14,5% para 7,2%.

Uma notícia importantíssima para a Educação. Agradeço ao presidente Bolsonaro e à equipe econômica do Governo Federal pela medida.

— Victor Godoy (@victorv_godoy) June 3, 2022

De acordo com a UFRJ, o orçamento mínimo para o ano deveria ser de R$ 400 milhões. No entanto, a instituição pode receber apenas R$ 305 milhões. O Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, repudiou a redução. A Universidade afirmou que serão R$ 1,6 bilhões cortados da verba do MEC.

“Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano", diz a nota.

Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das universidades.

O órgão também entende que o governo escolheu sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para se ajustar ao Teto de Gastos. 

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem. A Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) também não retornaram. 

Veja a nota completa:

Desde 2015, as Universidades Federais vêm sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário, que diz respeito a pagamento das contas de água e de luz, manutenção da estrutura e do funcionamento fundamental das Universidades e suas unidades de saúde.

Contraditoriamente à relevância alcançada pelas Universidades, principalmente frente ao seu desempenho no combate ao Coronavírus, o orçamento das Instituições de Ensino diminui. Exemplo disso é que, no ano de 2021, a UFRJ contou com um orçamento de R$ 303 milhões, o menor orçamento da década, tendo registrado uma queda de R$ 71 milhões em relação ao ano de 2020, que também já havia sido alvo de cortes bilionários.

A UFRJ iniciou o ano de 2022 com um orçamento de aproximadamente R$ 329 milhões, que não repunha as perdas inflacionárias com relação a 2021. Esse valor já impunha uma enorme dificuldade a nossa Universidade, que já previa a impossibilidade de terminar o ano de 2022 sem dívidas milionárias. Para piorar, recentemente o Governo Federal anunciou um corte de R$ 3,2 bilhões na verba das Universidades e dos Institutos Federais e, após pressão dos segmentos do setor da educação, no dia 03/06/2022, o Ministério da Educação anunciou que o bloqueio na verdade será de R$ 1,6 bilhões.

Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano. Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das Universidades (de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, 7 em cada 10 estudantes das Universidades Públicas são atualmente de baixa renda). Essa medida coloca ainda em risco o funcionamento das políticas de assistência estudantil já existentes (auxílios, funcionamento dos bandejões, manutenção da Residência Estudantil) no ano que vem.

Este bloqueio é uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o Governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto.

Por isso, o desbloqueio total do orçamento é urgente, assim como uma recomposição orçamentária e a revogação do Teto de Gastos, para permitir que a UFRJ e as demais Universidades Federais possam manter a qualidade do ensino, a produção de pesquisas de ponta, as iniciativas de extensão, as políticas de permanência e assistência estudantil, as reformas estruturais, o funcionamento dos seus campi e, assim, possa cumprir o seu papel de servir ao povo.

Assim, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 09 de junho de 2022, vem manifestar seu repúdio aos cortes do orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais de Ensino e demandar a recomposição orçamentária.

Alertamos para a necessidade dessa verba na garantia do funcionamento da UFRJ no próximo período letivo.