Termo de Colaboração do Programa Criança na Creche é prorrogado

A Prefeitura de Niterói prorrogou por mais 12 meses os termos de colaboração entre o município e as instituições mantenedoras das 20 creches comunitárias que integram o Programa Criança na Creche. O aditivo ao edital de chamamento realizado em 2017 foi assinado nesta quarta-feira (23) no auditório da Escola Municipal Julia Cortines, em Icaraí.

O Programa Criança na Creche atende hoje aproximadamente 2.300 crianças de zero a cinco anos, em horário integral. A iniciativa está prevista na Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias e permite a ampliação do atendimento à educação infantil no âmbito dos municípios.

Para se inscrever no programa, as creches precisam comprovar que reúnem condições de funcionamento como espaços físicos adequados e profissionais qualificados. Os responsáveis pelas instituições devem prestar contas da verba repassada mensalmente pelo Município para o pagamento de salários e demais despesas das unidades.

De acordo com a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, professora Flávia Monteiro, o empenho das entidades mantenedoras explica o sucesso do programa. “A Educação é um esforço feito por muitas mãos, mas o importante é manter o objetivo de oferecer uma educação de qualidade para as nossas crianças”, afirmou.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Bruno Ribeiro, ressaltou a importância da formação dos profissionais envolvidos no projeto.

“A nossa gestão tem procurado otimizar o trabalho pedagógico com a realização de fóruns mensais com a participação da gestão pública e das creches comunitárias”, destacou.

Diretora de Educação Infantil e coordenadora do programa, a professora Eliza Pandino enalteceu a relação de confiança entre o Município e as creches. “Acho fundamental a interação entre as instituições e o poder público para o amadurecimento do programa e a evolução pedagógica de cada um dos envolvidos no projeto”, concluiu Eliza.

O Termo Aditivo foi assinado com os representantes das seguintes creches comunitárias: Alarico de Souza (Santa Rosa), Amigos do Jacaré (Piratininga), Anália Franco (Santa Rosa), Basílio Neves (Engenho do Mato), Betânia (São Francisco), Cidade dos Menores (Santa Rosa), Dom Orione (São Francisco), Esperança em Cristo (Itaipu), Eulina Félix (Cantagalo), Instituto Dr. March (Fonseca), Irmã Catarina (São Francisco), Jurujuba, Kairós (Engenho do Mato), Madre Mary Marcelline (Fonseca), Medalha Milagrosa (Icaraí), Minha Querência (Cafubá), Nossa Senhora Aparecida (Ingá), Professor Geraldo Albuquerque (São Domingos), Professora Clélia Rocha (Várzea das Moças) e São Vicente de Paulo (Icaraí).