Terceirizados do Detran realizam protesto em SG

Funcionários das empresas terceirizadas ITPlan (antiga Probid) e Claufran do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) realizam na manhã desta sexta-feira (22) uma manifestação, na sede de Neves, em São Gonçalo, reivindicando salários atrasados. Eles esperam receber cem pessoas com a participação das sedes de cidades vizinhas como Niterói, Maricá e Itaboraí.

O diretor jurídico do Sindicato de Asseio e Conservação de Niterói e Região dos Lagos (Sintacluns), Nézio Francisco, disse entender que a paralisação afeta os usuários do serviço, contudo a categoria não pode aceitar o cenário atual.

"Os terceirizados estão pagando para trabalhar. É uma covardia o que está sendo feito com os trabalhadores. Sabemos que a população fica irritada com a situação, mas precisamos de apoio, não dá para aceitar isso", disse.

Segundo o presidente do Sintacluns, Romero Duarte, o atraso do pagamento acontece devido à falta de repasse do Detran às empresas terceirizadas.

"A maioria das empresas que passam pelo Detran leva uma volta e precisa entrar com uma ação na justiça. O Departamento só sabe criar taxas, mas pagar os funcionários terceirizados que é bom nada! Com o valor que recebe do povo, o Detran tem condições de pagar todos os salários e ainda aumentar o valor", afirmou.

De acordo com o Detran, o pagamento relativo aos serviços de novembro foi feito por meio de um Termo de Ajuste de Contas (TAC) em janeiro, o que deveria ter sido realizado ainda na administração anterior.

Ainda segundo o Departamento, 18 empresas iniciaram 2019 sem cobertura contratual. Devido a isso, "o Detran está se vendo na obrigação de encontrar a melhor forma de pagá-las, sem que isso incorra em problemas administrativos que venham resultar em questões judiciais. A atual administração iniciou imediatamente processo para uma contratação emergencial, que se encontra em fase de conclusão, para que o Detran possa retomar a regularidade quanto à prestação de serviços e seus respectivos pagamentos”.

Segundo a ITPlan, o Detran deve R$ 13.691.431,80 à empresa relativos aos serviços prestados em dezembro e janeiro. Além disso, “dezembro e o 13º salário foram pagos aos cerca de 1720 terceirizados pela ITPlan, com recursos próprios, porque o Detran pediu formalmente para que a empresa continuasse o serviço e a empresa tinha promessa do Detran de que logo após a mudança de governo os repasses contratuais seriam regularizados”.

A terceirizada informou ainda que apesar das diretorias do Detran e da empresa já terem se reunido várias vezes para analisar o impasse atual, ainda não há uma previsão para a normalização.

A manifestação conta também com o sindicato dos vigilantes de Niterói, São Gonçalo e regiões.

"Na nossa região, só trabalham cerca de 40 vigilantes. Eles realizam o serviço armados, arriscam suas vidas e nem estão recebendo por isso. Ainda recebi a notícia de que a empresa Claufran está ameaçando demitir os vigilantes que participarem do ato hoje. É uma vergonha", contou o presidente do sindicato dos vigilantes, Cláudio José de Oliveira.

Paralisação

Os funcionários das empresas terceirizadas ITPlan e Claufran suspenderam seus serviços na quarta-feira (20), em Itaboraí, e quinta-feira (21) nas sedes do Fonseca, em Niterói, e Neves, em São Gonçalo. Segundo eles, uma greve geral será instaurada a partir da próxima terça-feira (26), caso a situação do pagamento não se normalize.

Esses terceirizados são responsáveis pelos serviços administrativos, vistoria, vigilância e limpeza do Departamento, portanto estão trabalhando somente com 30% do pessoal. No entanto, os outros serviços, como emissão de carteira de identidade, seguem funcionando normalmente.