Sob pressão dos caminhoneiros, nova tabela do frete pode ser suspensa

O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira (22).

Uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24).

Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.

"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarcísio Freitas.

As principais lideranças dos caminhoneiros autônomos ainda não se posicionaram sobre possibilidade de greves e paralisações. No entanto, circulam no WhatsApp desde o domingo (21) possíveis pontos de concentração para o movimento, entre os quais Campos dos Goytacazes (RJ).

No entanto, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nenhum bloqueio foi registrado nas rodovias federais do Rio de Janeiro.

Nova tabela

Começaram a valer no sábado (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos.

Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.