Justiça Itinerante: programa gratuito chega a São Gonçalo

São Gonçalo irá receber, neste sábado (30), serviços da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), que tem como objetivo facilitar o acesso da população a diversos serviços de atendimento jurídico. O evento contará com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo, através das secretarias de Assistência Social, Saúde e Defesa Civil, Procuradoria Geral do município e Esporte e Lazer, dentre outras.

A ação irá ocorrer das 9h às 15h, no Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu, localizado na Estrada de Santa Izabel, 2376, em Santa Izabel. Os serviços oferecidos serão gratuitos.

A Justiça Itinerante fornecerá serviços de atendimento jurídico, como registro tardio de nascimento; correção de erros em certidão de nascimento, casamento ou óbito; realização de registros mesmo após o prazo; auxílio em solicitações de pensões, guarda de criança ou adolescente; divórcios; mudança de nome ou gênero de pessoa trans.

Além disso, serão oferecidos serviços como:

• Solicitação de segunda via de certidões;
• Regularização de CPF;
• Orientações sobre o Cadastro Único e Bolsa Família;
• Orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital;
• Balcão de Empregos;
• Habilitação de Seguro Desemprego;
• Habilitação para casamento;
• Isenções para certidões de casamento, nascimento ou óbito;
• Biometria;
• Isenção da carteira de identidade;
• Transferência de domicílio;
• Primeira via do título de eleitor;
• Regularização do título de eleitor.

Agentes da Secretaria de Saúde estarão no local aferindo pressão arterial, verificando glicemia, aplicando vacinas e oferecendo serviços de odontologia. Além disso, agentes da concessionária Águas do Rio também estarão no local. Haverá oferta de serviços de beleza. A Enel também estará presente, realizando a troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas novas.

A iniciativa conta ainda com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, da Fundação Leão XIII e do Governo do Estado.

Serviço

Local: Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu - Estrada de Santa Izabel, 2376 - Santa Izabel.

Data: 30 de novembro (sábado)

Horário: 9h às 15h.