Falta de servidores atrasa processos em fóruns ao redor do Rio

Processos acumulados, carência de servidores, falta de juiz titular e procedimentos parados há mais de 100 dias. São essas as condições atuais dos fóruns de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio.

A constatação foi feita, na última terça-feira (16), pela Comissão da Celeridade Processual, da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Segundo o comitê, o cenário contribui para a morosidade processual, afetando o trabalho dos advogados e a qualidade dos serviços prestados à população.

A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, participou das diligências e garantiu que levará as demandas da advocacia à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJRJ).

Em Itaboraí, o Juizado Especial Cível acumula mais de 5 mil processos, volume bem superior ao observado em outros juizados. A 2ª Vara Cível possui aproximadamente 8,5 mil processos e não tem juiz titular para gerir a serventia.

O pedido da advocacia é pela instalação do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap) do TJRJ para suprir a demanda.

“Combinamos que a OAB-RJ irá ajudar a fazer um mutirão de conciliação aqui em Itaboraí para tentar melhorar esse acervo. Também iremos postular ao corregedor-geral do TJ, o desembargador Marcus Pinto Basílio, um juiz leigo para a equipe do juizado, porque tem muito trabalho para os poucos servidores alocados na serventia”, declarou Ana Tereza Basilio.

Em Cachoeiras de Macacu, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ constatou novamente a morosidade, principalmente na 1ª Vara Cível, onde foram observados processos sem movimentação há mais de 100 dias. No cartório, foram identificados poucos servidores para lidar com um acervo de 7 mil processos.

“A 1ª Vara Cível está com problema de morosidade e, como acontece na maior parte do estado, estamos com falta de servidores. Os números que aparecem na Corregedoria para Cachoeira de Macacu, relativos à 1ª Vara, estão equivocados. Constam seis servidores na lista, mas a realidade é de apenas quatro”, afirmou a vice-presidente da OAB-RJ.