Empresas são autuadas por manter ônibus sem ar-condicionado

Uma operação da Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) e Procon-RJ, ambos órgãos estaduais, autuou seis empresas de ônibus, na manhã desta segunda-feira (27) por manter em circulação 10 ônibus sem ar-condicionado na cidade do Rio dos 50 coletivos fiscalizados. A ação foi realizada no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no Centro do Rio e contou com o apoio do 5º BPM. 

Segundo os órgãos, as empresas Viação Real, Transporte Campo Grande, Paranapuan, Alpha, Transurb e o consórcio Internorte, serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade e têm um prazo 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$13 milhões.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclareceu que fiscalizações aconteceram em função de denúncias dos usuários, depois do caso da senhora que desmaiou dentro de um ônibus na semana passada.

“As fiscalizações não se restringem à Capital. Estaremos em qualquer lugar que o cidadão precise que seus direitos sejam garantidos”, afirmou o secretário informando ainda que os coletivos não foram tirados de circulação no momento para não prejudicar a vida da população.

Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ.

Procurado pelo ENFOCO, a Rio ônibus informou que, "os Consórcios aguardam o recebimento das notificações por parte do Procon para tomarem às devidas providências" e "segundo a norma NBR 15570 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os equipamentos de refrigeração dos ônibus urbanos devem assegurar que, quando a temperatura externa for superior a 30°C, a temperatura interna se mantenha pelo menos 8 graus abaixo. No verão carioca, temperaturas externas superiores a 40 graus acabam, infelizmente, por gerar desconforto nos passageiros", finalizou a nota.