Rio mantém ponto facultativo mesmo sem Carnaval em fevereiro

A Prefeitura do Rio decidiu manter o ponto facultativo na cidade para o funcionalismo público no dia 15 de fevereiro, data em que seria festejada a segunda-feira de carnaval. A diferença é que, em 2021, não haverá desfiles ou blocos no município. A publicação foi feita no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (18).

O Carnaval não é incluído em feriados nacionais, sendo apenas estadual, através da resolução nº 5243, de 14 de maio de 2008.

Há a possibilidade das datas dos desfiles serem transferidas para julho, caso haja um controle da pandemia no Brasil, mas as autoridades ainda discutem a opção.

A decisão pela paralisação dos serviços na véspera do feriado de Carnaval também foi mantida pelo governo estadual.

Especialista

Para o professor de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudio Gurgel, não há justificativa para se manter o ponto facultativo sem a folia.

Segundo o especialista, o decreto poderia ser mais claro em relação à paralisação dos serviços, pois pode gerar outras interpretações.

"Estamos numa hegemonia da pandemia e se você diz que será facultado o serviço público numa data que seria Carnaval, pode dar a entender que a decisão é uma carta branca pra fazer o que quiser, dar brecha pra aglomerações," explica.

O especialista ainda cobrou informações a respeito da decisão.

"Pra ter um ponto facultativo, no meio de uma data que se comemoraria o Carnaval, deveria ter mais informações para não gerar outras interpretações, como por exemplo, dizer que era pra ficar em casa, não sair, que embasasse melhor essa decisão", cobrou Gurgel.

CarnaRio

Vale ressaltar que na semana passada, o governo do estado sancionou a lei que define o CarnaRio, carnaval fora de época que acontecerá todos anos no mês de julho. No entanto, a medida ainda não tem prazo para começar.

O governo do estado informou que o feriado de Carnaval, no dia 16 de fevereiro, já previsto no calendário, está mantido. Além disso, será decretado ponto facultativo apenas na segunda-feira, dia 15 de fevereiro, nos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual do Rio de Janeiro.