STF anula afastamento da prefeita de Saquarema

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), teve seu afastamento revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27), em uma decisão unânime.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça votaram a favor da prefeita, enquanto o ministro Gilmar Mendes optou por não fundamentar seu voto, apenas acompanhando o relator.

No mês de agosto, Manoela Peres havia sido afastada de suas funções após uma decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim, que também tornou os bens da prefeita indisponíveis. Durante esse período, o vice-prefeito, Rômulo Gomes, assumiu o comando da prefeitura.

Em uma decisão anterior, o ministro Dias Toffoli já havia concedido uma liminar que determinava o retorno de Manoela Peres ao cargo, antecipando o desfecho do processo que culminou na nova decisão do STF.

Investigação

Uma investigação, conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que a Prefeitura de Saquarema firmou contratos milionários com empresas ligadas a Lucas Amorim Floriano, um dos diretores do projeto. Floriano, que antes de ocupar o cargo na Prefeitura, teve sua empresa contratada pelo mesmo programa, nega qualquer irregularidade.

A decisão, proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, também tornou os bens da prefeita indisponíveis, em meio a uma investigação sobre irregularidades no programa educacional "Conexão do Futuro".