Rede pública de ensino volta às aulas em Niterói

Publicada às 19h16. Atualizada às 21h42.

A primeira fase de implantação do ensino híbrido (aulas presenciais e em formato remoto) na Rede Municipal de Niterói começa nesta terça-feira (27). A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que o formato semipresencial será adotado, de forma gradual, em sete escolas nesta semana e em mais sete unidades na próxima segunda-feira (3).

A reabertura das unidades seguirá regras estabelecidas no Plano de Retomada das aulas que prevê o distanciamento social entre os alunos, uso de máscara de proteção obrigatória, além de revezamento entre os estudantes. O ensino híbrido não será obrigatório e, a cada semana, novas turmas e escolas poderão ser reabertas.

“Começamos nesta terça-feira a primeira fase do processo de implementação do ensino híbrido nas escolas municipais de Niterói. Para que isso pudesse ocorrer, passamos por etapas importantes de planejamento na administração municipal. Estamos nos preparando para oferecer aos alunos e professores os meios para que as aulas possam ser ministradas e assistidas”, pontuou o prefeito Axel Grael.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressalta que a decisão de reabrir as escolas foi tomada com base na análise da situação da pandemia no município e no entorno, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os últimos estudos, há evidências suficientes, do ponto de vista da saúde pública e do conhecimento científico sobre o coronavírus, que permite a Educação ser considerada um serviço essencial no município.

“Desde o início do ano, nos preparamos para o retorno das aulas nos cenários híbrido e remoto, com uma série de iniciativas que inclui inclusão digital para alunos e professores e mecanismos de segurança contra o vírus nas escolas. Iniciamos o ano letivo com aulas on-line em uma plataforma customizada, que continuará sendo utilizada no ensino híbrido durante o revezamento dos alunos. A educação de qualidade é nossa prioridade, não vamos deixar nenhuma criança para trás”, afirmou.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as unidades da rede passaram por um processo de sanitização, que será repetida a cada três meses, e estão equipadas com materiais de segurança individuais e coletivos, como álcool em gel, sabonete líquido, máscara face shield, tapete sanitizante e lixeiras com pedal.

“Trabalhamos intensamente para preparar as escolas com obras de reforma e manutenção em diversas unidades. Esse processo será mantido ao longo de todo o ano para modernizar e elevar a infraestrutura da rede. Além disso, as escolas estão sendo adaptadas para esse retorno, com marcação no chão, corredor e salas de aula”, completou Fernando Cruz.

Os protocolos de retorno às aulas semipresenciais seguirão as especificidades de cada unidade, com as regras estipuladas de acordo com o documento “Diretrizes para a Construção dos Planos Locais de Retorno às Atividades Presenciais da Educação Municipal de Niterói”, divulgado no ano passado. Cada escola será responsável por limitar o número de alunos em sala, com a capacidade de até 50% das turmas ocupadas.

Nesta terça-feira (27), retornam as unidades: EM Levi Carneiro (2° ano), em Pendotiba; E.M. Governador Roberto Silveira (1° ano), Morro do Castro; e a E. M. Prof. André Trouche (1° ano), no Barreto; a UMEI Renata Gonçalves Magaldi, no Fonseca (GREIS 4 e 5); UMEI Profª Nina Rita Torres, em Piratininga (GREI 5); UMEI Jacy Pacheco, no Barreto (GREI 5); e UMEI Darcy Ribeiro, em Charitas (GREI 5).

Já no próximo dia 3 de maio, é a vez da E.M. Anísio Teixeira (1° ano), em São Domingos; E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos (1° ano), na Ilha da Conceição; UMEI Vinícius de Moraes (GREI 5), no Sapê; UMEI Rosalda Paim (GREI 5), no Centro, UMEI Eduardo Campos (GREI 5), Maria Paula; e UMEI Regina Leite Garcia (GREI 5), no Fonseca.

O ensino híbrido não será obrigatório no município, uma vez que o formato remoto continuará sendo oferecido. As aulas presenciais terão duração reduzida, de três horas diárias. No Ensino Fundamental 1, será em revezamento semanal, separado em dois grupos. Já na Educação Infantil, as crianças poderão ir para a escola todos os dias; em caso de unidades com tempo integral, os alunos serão divididos em grupos nos turnos da manhã ou da tarde.

Normatização na rede estadual

O Ministério Público do Rio (MPRJ) disse que se reuniu nos dias 20 e 22 de abril com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) dando continuidade a atuação integrada no âmbito do MPRJ de acompanhamento do processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino. O encontro ocorreu em continuidade aos realizados nos dias 6 e 13 de abril para debater o tema.

Os pleitos principais do MPRJ eram a identificação e publicização dos parâmetros sanitários que, considerando a essencialidade da Educação, permitam o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo, das aulas no sistema estadual de ensino (público e privado) bem como a reinserção da Educação como atividade essencial no contexto da pandemia Covid-19.

Por meio de nota, o MPRJ disse que a normatização foi obtida no próprio dia 20 de abril, quando foi publicado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 47.577/2021 que reinseriu a Educação como atividade essencial no contexto da pandemia.

Em sequência, no dia 22 de abril, foi publicado no Diário Oficial a Resolução SEEDUC nº 5930 que traz os parâmetros sanitários que permitem  a retomada gradual das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, indicando a bandeira laranja como o marco autorizativo para esse retorno, com o percentual máximo de 50% da capacidade de alunos de cada unidade escolar.

O MPRJ ressalta, contudo, que a referida Resolução não regulamenta as balizas sanitárias para o funcionamento da rede privada vinculada ao sistema estadual de ensino (ensino fundamental e médio) deixando para que os municípios apresentem esses parâmetros, o que, por gerar desigualdade entre os alunos da rede pública e privada, carece de ajustes visando uma regulamentação uniforme entre o funcionamento das duas redes (privada e pública) já que o que determina o momento de abertura e fechamento é o critério sanitário, que é igual para ambas as redes. A questão será objeto de atuação do MPRJ nesta semana.