Profissionais da Educação do Rio e prefeitura entram em acordo na Justiça

A audiência de dissídio coletivo da chamada “Greve pela Vida” dos profissionais de Educação do Município do Rio acabou em acordo na tarde desta quarta-feira (6) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Diante de um impasse entre a prefeitura e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que presidia a audiência, ligou para o prefeito Eduardo Paes e conseguiu acabar com os obstáculos entre as partes.

Além da extinção da ação na Justiça, serão arquivados todos os processos administrativos abertos contra a categoria e os valores que foram descontados nos salários serão pagos, mas desde que haja reposição das horas paralisadas.

O advogado do Sepe, Ítalo Pires Aguiar, agradeceu à sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça, que não mediu esforços para encontrar uma solução de acordo com os interesses das partes. E explicou que os profissionais de educação não fizeram uma greve paralisando as atividades totalmente e, sim, continuaram com as atividades à distância, mas reduzindo a carga horária.

“Eu não tenho a menor dúvida: o acordo é a melhor solução”, frisou o desembargador.

A categoria, segundo Ítalo, em janeiro deste ano, era contrária a volta do modelo híbrido em algumas escolas e pedia que esse retorno, mesmo que parcial, se desse apenas quando toda a categoria já estivesse totalmente imunizada. Os profissionais não teriam feito uma paralisação total e, sim, algumas horas durante as atividades. A greve acabou em julho. 

A decisão foi homologada pelo presidente do TJRJ, na audiência em que assinaram o acordo e concordaram com os termos, o procurador-geral do município, Daniel Bucar; o procurador do município Paulo Roberto Soares Mendonça; a procuradora de Justiça Daisy da Costa; as diretoras do Sepe Maria Joselma Brito e Izabel Cristina Gomes da Costa e o advogado da entidade, Ítalo Pires Aguiar.