Procon fiscaliza comércios com preços abusivos em SG

Dando continuidade a fiscalização das denúncias em cidades que não possuem Procon e oferecendo apoio aqueles Procons municipais com muitas denúncias, o Procon Estadual fez uma operação de fiscalização no município de São Gonçalo no último dia 03. O objetivo foi verificar denúncias de aumento abusivo de preços de produtos da cesta básica, tais como alho, arroz, feijão e ovos em três supermercados. Também foram vistoriadas duas farmácias para apurar denúncias de preço abusivo de itens como álcool em gel, luvas e máscaras. Para constatar o aumento abusivo, os fiscais compararam os preços de custo e venda de datas anteriores com os preços praticados no momento da fiscalização.

No Supermarket e no Supermercado Publix do bairro Porto Novo, apesar do preço de venda final do alho e dos ovos ser superior ao vendido anteriormente, foi comprovado através de notas fiscais, que o preço de custo dos produtos aumentou. Os estabelecimentos repassaram o aumento vindo do fornecedor e apesar da alta dos preços de alho e ovos, não foi constatado aumento abusivo de preços.

No Guanabara de Mutondo os fiscais verificaram o aumento nos valores de venda praticados pelo estabelecimento para leite longa vida integral, feijão preto, arroz branco, alho e ovos. No entanto foi possível constatar que houve aumento de preços do fornecedor, através de comprovação de notas fiscais. Mesmo com a alta dos valores, foi comprovado que o aumento não foi abusivo, visto que o estabelecimento repassou o aumento vindo do fornecedor.

Os fiscais não puderam constatar a denúncia de alta do preço do álcool em gel da farmácia Farmelhor de Alcântara, pois não havia mais o produto denunciado e as notas fiscais não foram apresentadas no ato da fiscalização. No entanto, foram apurados os preços das luvas e solicitada a apresentação em 48 horas das notas fiscais de compra do fornecedor e de venda ao consumidor final. A farmácia Farbem de Santa Luzia, também deverá apresentar as notas fiscais no mesmo prazo para análise de aumento abusivo do álcool e luvas.

O Procon irá tomar providência quanto aos fornecedores que estão praticando aumento de preços. Em todos os locais que foram encontrados produtos com aumento foram lavrados auto de constatação e as empresas que alegaram que estão repassando o aumento dos fornecedores serão notificadas a apresentar os preços que compraram e venderam em janeiro para uma comparação com os preços comprados e vendidos atualmente. As empresas deverão também encaminhar as notas fiscais dos seus fornecedores para identificação e comparação de preços

No momento da vistoria, os fiscais também orientaram a todos os estabelecimentos sobre a necessidade de limitação da venda em quatro unidades para cada cliente do álcool gel, máscaras descartáveis, papel higiênico, sacos de lixo e papel toalha, conforme previsto na Lei Estadual 8773/20, devendo esta informação estar afixada em local visível. Deram ainda orientações sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos caixas dos estabelecimentos e disponibilização de sanitizantes para os clientes.

Os consumidores que desejarem fazer denúncias ou reclamações podem fazer isso sem sair de casa. Basta baixar gratuitamente o aplicativo Procon-RJ, em que é possível inclusive enviar fotos, ou acessando o site www.procononline.rj.gov.br .