Ordem de demolição de quiosque em Itacoatiara gera protesto

Publicada às 9h58. Atualizada às 20h57.

Frequentadores de um quiosque localizado em Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, organizaram um pequeno protesto, na manhã desta quinta-feira (28), contra a demolição do estabelecimento.

A Prefeitura de Niterói entregou uma intimação na última terça-feira (26) com o pedido de desocupação do quiosque em cumprimento de uma ação judicial do Governo Federal, que determinava a demolição do estabelecimento. A motivação seria a ocupação irregular de um terreno, que pertence a União.

Os proprietários do estabelecimento, que não quiseram se pronunciar, se mostravam bastante abalados com toda a situação e agradeceram por toda a mobilização feita por moradores da localidade e frequentadores do quiosque.

Devido a mobilização da população, os donos do quiosque conseguiram mais 30 dias para enviar a documentação necessária para evitar a demolição. Nas redes sociais, eles escreveram uma mensagem agradecendo o apoio.

"Muito obrigada de verdade a cada um que compareceu, mandou mensagens de apoio, compartilhou e assinou a petição. Vocês são demais", dizia a publicação.

Por meio de nota, o governo municipal reforçou que a demolição do Quiosque 6, na praia de Itacoatiara, é uma decisão da Justiça.

"A ação foi movida pela União por utilização indevida do espaço público. Vale destacar que a Prefeitura recorreu da decisão, solicitando a permanência do quiosque, mas a Justiça deu ganho de causa à União. A ação transitou em julgado e não há mais possibilidade de recurso", disse.

De acordo com a determinação judicial, a Prefeitura deve realizar a demolição e providenciar a retirada de todo o entulho, desocupando o local num prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O prazo começa a contar a partir da data em que a União tomar posse do espaço e comunicar oficialmente à Prefeitura, o que ainda não ocorreu.

O Departamento de Fiscalização de Posturas já notificou os responsáveis pelo quiosque para que o imóvel seja desocupado e informou que a demolição será feita cumprindo os prazos determinados pela Justiça.