Operação fecha bares em São Gonçalo

A Prefeitura de São Gonçalo seguiu na noite deste sábado (13) com as fiscalizações noturnas para verificar o cumprimento das medidas restritivas contra o contágio do novo coronavírus.

Oito bares foram fechados por desrespeito ao decreto, sendo três no Mutondo, três na Estrada do Menezes e dois na Avenida Maricá.

A operação ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Ordem Pública, Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Secretaria de Saúde e Defesa Civil, por meio da Vigilância Sanitária, e Secretaria de Transportes. A fiscalização contou com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

No Mutondo, os três bares foram intimados a encerrar suas atividades imediatamente por não respeitarem o horário de funcionamento permitido. Conforme o decreto 090/2021, Os estabelecimentos podem seguir abertos até às 22h.

Já os cinco bares fiscalizados nos bairros do Alcântara e Colubandê, localizados na Avenida Maricá e na Estrada dos Menezes,  foram intimados a regularizar o alvará de funcionamento, publicidade e o uso do solo público, que estava em desacordo com o código de posturas.

Os estabelecimentos podem seguir funcionando, mas têm o prazo de 10 dias para apresentarem os documentos regularizados ou serão autuados.

"Por determinação do prefeito Capitão Nelson, as operações têm sido realizadas diariamente após às 21h, priorizando os locais mais críticos da cidade para evitar aglomerações", destacou Randhal Juliano, subsecretário de Fiscalização de Posturas.

Decreto

O decreto municipal 090/2021, em vigor desde a última quinta-feira (11), prevê que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, pode ocorrer das 6h às 22h.  A partir das 21h não será permitido o ingresso de novos clientes no estabelecimento.

A partir das 21h30 não será permitido o atendimento de novos pedidos pelos clientes que estiverem nos estabelecimentos e a partir das 22h, não pode haver mais nenhum cliente no local.

Lojas de conveniência, trailers, quiosques, barraquinhas e similares podem funcionar das 6h às 22h. É vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais. Boates, casas de shows e eventos continuam proibidos.