OAB-RJ apoia mãe que perdeu guarda por morar em comunidade

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, vai pedir esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre decisão de um juiz, que passou a guarda de um menino de 8 anos para o pai.

A sentença, classificada pela OAB como “esdrúxula”, usa como justificativa o fato de a mãe da criança, Rosilaine Santiago da Rocha, morar em uma comunidade, no bairro de Manguinhos, zona norte carioca. A sentença ainda não foi publicada, mas causou forte reação da entidade.

Em nota, a OAB lembra trechos da sentença em que o juiz faz afirmações como chamar o Rio de Janeiro de “sementeira do crime". Ele também sustenta que "a criança já passou tempo demais com a mãe e precisa de uma figura paterna por ser do sexo masculino", numa referência ao fato de o casal estar separado há quatro anos, após Rosilaine registrar um caso de violência doméstica.

Depois do episódio, ela conseguiu medida protetiva, e o marido deixou a casa onde moravam, em Manguinhos. A mãe permaneceu na comunidade carioca e, o pai, que é militar, mudou-se para Santa Catarina.

O juiz, que, por segredo de Justiça, não teve o nome revelado - assim como o do pai e o da criança-, ignorou o fato de o menino morar em casa própria e estudar em colégio particular.

De acordo com o advogado Rodrigo Mondego, que integra a Comissão de Direitos Humanos da ordem, o magistrado também ignorou os laudos de uma assistente social e de um psicólogo, que apontam as boas condições que a mãe tem para tomar conta do menino. O caso chegou à OAB levado pela própria Rosilaine, que buscou ajuda da entidade.

(Agência Brasil)