Pré-matrícula para Ensino Fundamental começa nesta segunda em Niterói

A Prefeitura de Niterói abre, a partir desta segunda-feira (5), o período de inscrições para as vagas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, referentes ao ano letivo de 2026. O prazo segue até o dia 9 e é destinado exclusivamente a novos estudantes que desejam ingressar na rede pública do município.

O processo integra o calendário oficial de matrículas, previamente divulgado pela Secretaria Municipal de Educação de Niterói, e será realizado somente de forma on-line, clicando aqui.

Regras

As inscrições são restritas a moradores de Niterói e devem ser efetuadas por um dos responsáveis legais. Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferência. É obrigatória a apresentação de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis, além do envio do CPF do responsável e da criança. A apresentação de documentação inválida resultará no indeferimento da inscrição.

O resultado da pré-matrícula está previsto para o dia 20 de janeiro. Já a efetivação da matrícula deverá ser realizada entre os dias 21 e 23 de janeiro, diretamente na unidade escolar em que o estudante for contemplado, mediante apresentação de toda a documentação exigida.

Para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, é obrigatória a anexação de laudo médico, condição necessária para aplicação dos critérios de distribuição das vagas. Entre os critérios estabelecidos estão: ter irmão matriculado na mesma unidade escolar, residir preferencialmente no bairro da escola e se enquadrar nas condições de deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação. Em situações de empate, a prioridade será dada ao candidato de maior idade.

A Secretaria Municipal de Educação alerta que todas as informações declaradas na pré-matrícula deverão ser comprovadas no ato da matrícula presencial. Caso haja divergência entre os dados informados e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga. A partir de fevereiro, a rede municipal inicia a fase de reclassificação e a chamada Etapa Permanente, voltada ao preenchimento das vagas remanescentes em todos os anos de escolaridade.

Cronograma da pré-matrícula: Ensino Fundamental 2026

Inscrições: 5 a 9 de janeiro;Divulgação do resultado: 20 de janeiro;Efetivação da matrícula: 21 a 23 de janeiro;Etapa Permanente: a partir de 25 de fevereiro.